Se Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski conseguirem anular a sentença do triplex, Lula vai poder se candidatar à presidência.
O chefe da ORCRIM vai acabar cumprindo a promessa de prender Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato.
O Antagonista: Segunda turma esvazia ação penal do sítio de Atibaia
Publicado em 24/04/2018 18:25
A Segunda Turma do STF decidiu enviar para a Justiça Federal de São Paulo os termos da colaboração premiada da Odebrecht sobre repasses de propina para a reforma do sítio de Atibaia.
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes entenderam que não há relação com a Lava Jato. Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela manutenção dos termos da delação com Sérgio Moro.
A divergência foi aberta por Toffoli. “Ainda que o MPF possa ter suspeitas fundadas de que os supostos pagamentos teriam origem em fraudes na Petrobras, não há demonstração desse liame nos autos”, disse o ex-advogado do PT.
O caminho do golpe
Na saída da sessão da Segunda Turma, Gilmar Mendes reconheceu que, com a decisão de hoje, a defesa de Lula pode recorrer para tirar ações das mãos de Sergio Moro.
Hoje, a turma decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz de Curitiba –e encaminhar à Justiça Federal em São Paulo– trechos da delação da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, alegando que não têm a ver com os crimes na Petrobras.
“Poderá haver recursos em relação a processos que estão lá com o Moro sob o argumento de que não se trata de Petrobras, isso pode vir até aqui [ao STF] em outro contexto”, disse Gilmar a jornalistas.
Toffoli despreza os fatos para bancar sua tese nefasta
Ao votar pelo envio das delações da Odebrecht para a Justiça Federal de São Paulo, Dias Toffoli alegou que a investigação sobre os crimes relatados envolvendo Lula se encontraria “em fase embrionária”.
É uma mentira. As investigações sobre a reforma do sítio de Atibaia e o terreno do Instituto Lula foram concluídas antes mesmo do acordo de colaboração da Odebrecht.
Veja a íntegra do voto de Dias Toffoli para salvar Lula
O Antagonista obteve a íntegra do voto de Dias Toffoli no recurso impetrado pela defesa de Lula para tirar as delações da Odebrecht das mãos de Sergio Moro.
Toffoli votou a favor do esvaziamento da ação nas mãos de Moro, seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
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Segunda Turma também tira Abreu e Lima de Moro
Na mesma sessão que retirou as delações da Odebrecht contra Lula, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli decidiram tirar de Sergio Moro os relatos dos executivos da empreiteira sobre os crimes na Refina Abreu e Lima, em Pernambuco.
Os termos da delação serão enviados a uma vara criminal de Recife.
Serviço completo.
O golpe perfeito para salvar Lula
Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra a retirada das delações da Odebrecht sobre o Instituto Lula e o sítio de Atibaia de Curitiba, mas o MPF não poderá recorrer ao plenário do STF para tentar reverter a decisão da Segunda Turma — a menos que os procuradores encontrem uma brecha que ninguém ainda viu.
Isso porque a regra dos dois votos contrários nas turmas — estabelecida na semana passada pelo tribunal — só prevê embargos quando eles são pela absolvição de um réu, não sobre questão de competência.
Sim, foi um golpe perfeito para salvar Lula.
DELAÇÃO DA ODEBRECHT SOBRE INSTITUTO LULA TAMBÉM VAI SAIR DE MORO
A decisão aplicada no caso da reforma do sítio de Atibaia foi estendida pela Segunda Turma à ação penal que apura a compra de um terreno para o Instituto Lula com dinheiro de propina.
O caso está bem adiantado e poderia ser julgado por Sérgio Moro ainda neste semestre.
Como dissemos antes, a ação penal permanece em Curitiba – mas os termos da delação da Odebrecht serão encaminhados para a Justiça Federal em São Paulo.
STF abre caminho para candidatura de Lula
Se Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski conseguirem anular a sentença do triplex, Lula vai poder se candidatar à presidência.
O chefe da ORCRIM vai acabar cumprindo a promessa de prender Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato.
Uma cuspida na cara dos brasileiros
Marcelo Odebrecht, condenado pela Lava Jato, disse a Sergio Moro que pagou propina a Lula na reforma do sítio em Atibaia e na compra do terreno do Instituto Lula.
Ele disse também que Lula tinha uma conta corrente no departamento de propinas da empreiteira, que foi descoberta pela Lava Jato.
Agora Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski decidiram que nada disso tem a ver com a Lava Jato.
É uma cuspida na cara dos brasileiros.
ELES QUEREM ANULAR A AÇÃO DO TRIPLEX
A decisão de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski é uma ilegalidade flagrante, uma tentativa de obstruir a Justiça e, o mais grave, ANULAR A AÇÃO DO TRIPLEX.
Retirar os termos de colaboração da Odebrecht das duas ações penais às quais estão atrelados é como separar a cabeça do tronco. E isso numa fase adiantada da instrução penal – a sentença do caso do Instituto Lula estava para sair até junho.
Pior ainda é enviar esses termos para São Paulo, pois não poderão ser utilizados para a abertura de outra investigação sobre crimes que já são objeto de processos em Curitiba. É claro que vão parar numa gaveta bem funda.
Mas o pior está por vir.
A tese usada por Dias Toffoli para desentranhar essas delações é a de que não há relação entre os contratos da Odebrecht com a Petrobras e o dinheiro usado na reforma do sítio e na compra do terreno para o Instituto Lula.
É a ‘tese dos montinhos’. Se prevalecer esse entendimento, o STF conseguirá criar uma nulidade na ação penal do triplex do Guarujá e reverter a condenação de Lula.
Trata-se de uma nova versão da metáfora dos “frutos da árvore envenenada”.
O desespero para salvar Lula cancelou o pudor
Se o dinheiro para a reforma do sítio de Lula e a compra da sede do Instituto saiu da propina da Odebrecht para o PT em contratos da Petrobras, como é que a Segunda Turma pode dizer que o caso nada tem a ver com a Lava Jato e, assim, esvaziar os processos nas mãos de Sergio Moro?
O desespero para salvar a Lula cancelou o pudor que lhe restava.
STJ livra Battisti da tornozeleira
O STJ afastou hoje todas as medidas cautelares impostas ao terrorista Cesare Battisti, inclusive a obrigação de usar tornozeleira eletrônica e de não deixar Cananeia, onde mora, informa Fausto Macedo.
Battisti foi preso no ano passado, com dólares e euros, na fronteira com a Bolívia. A Justiça decretou sua prisão preventiva, por tentativa de evasão de divisas.
O TRF-3 revogou a ordem e o libertou, mas impôs restrições, como a tornozeleira. Agora, o STJ o dispensou das restrições, acolhendo o argumento da defesa de que não há risco de fuga.
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, o terrorista continua aqui graças à cortesia de Lula, que impediu sua extradição em 2010.
STF abre caminho para candidatura de Lula
Fonte:
O Antagonista