Senado aprova esmagadoramente venda direta de etanol aos postos

Publicado em 19/06/2018 19:50

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O Projeto de Decreto Legislativo (PL) que abre o mercado de etanol hidratado dando às usinas o direito de vender diretamente aos postos acaba de ser aprovado no Senado e agora vai ser encaminhado à Câmara. Com a aprovação esmagadora por 42 votos a favor e dois contra, vai ser apreciado pelos deputados com grandes chances de ser aprovado - e sem poder ser derrubado em outras instâncias -, uma vez que nessa casa a medida conta com mais apoio, inclusive com outros PLs semelhantes em tramitação.

O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA), passando na Câmara, entra em vigor imediatamente, sem possibilidade alguma de veto por parte do Executivo, ao revogar disposição da Agência Nacional de Petróleo que não permite a venda direta, a menos que as indústrias constituam empresas distribuidoras.

Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar Pernambuco, que encabeça uma coalizão de líderes industriais e produtores nordestinos, estava eufórico com a “vitória de todos os produtores brasileiros”.

Como disse agora mesmo ao Notícias Agrícolas, enquanto acompanhava do plenário do Senado a votação, ao lado de Alexandre Lima, presidente da Feplana e da entidade do produtores pernambucanos, o “Brasil está a um passo de romper com cartel das distribuidoras, especialmente aquelas que detém o poder da produção e da distribuição”.

Vale destacar ainda que desde os últimos dias a principal entidade empresarial, a União da Indústria de Açúcar (Unica) tem defendido a não aprovação da venda direta, inclusive com a essa defesa sendo manifestada com muita ênfase nesta segunda (18), durante o Única Fórum 2018, que reuniu vários pré-candidatos à presidência da República.

Segundo Lima e Cunha, emissários das grandes distribuidoras - Raízen, BR Distirbuidora e Ipiranga - passaram o dia tentando lobby para demover os paralmentares a não votarem o PL em regime de urgência.

Senado aprova projeto de resolução que permite venda direta de etanol das usinas a postos de combustível (na Reuters)

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de resolução que permite a venda direta de etanol das usinas a postos de combustíveis.

A matéria de origem no Senado, aprovado por 47 votos a dois, ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados e pode retornar aos senadores caso haja qualquer alteração no texto.

A recente crise deflagrada com a greve dos caminhoneiros no final de maio que trouxe problemas de abastecimento em cidades brasileiras, trouxe à tona questionamentos sobre a necessidade de rediscussão da política de preço dos combustíveis e movimentou projetos legislativos relacionados ao tema.

Segundo o autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto não tem a intenção de prejudicar os distribuidores de etanol hidratado, mas trazer mais competitividade à cadeia.

“A minha visão, diante do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros, é a de que o consumidor precisa saber com transparência, com clareza, o porquê de, no nosso país, o preço dos combustíveis ter aumentado muito nos últimos anos, e agora este ano, então, que levou à crise grave que nós atravessamos, com consequências de demissão do então presidente da Petrobras”, disse o senador no plenário.

“São várias distribuidoras que hoje dominam esse mercado, e, consequentemente, há um...eu considero que é um cartel, um oligopólio, que domina esse setor e que, a partir daí, estabelece os preços acima do que o consumidor deveria pagar.”

Segundo nota técnica legislativa obtida pela Reuters, o setor tem se posicionado de forma dividida em relação ao projeto. Enquanto grandes produtores são contra a liberação do comércio direto, associações e representantes de usinas do Nordeste defendem a aprovação da medida.

“Você junta um lobby forte do Nordeste, em um cenário eleitoral, com um momento super sensível para a população, e ela passa a ficar com a sensação de que isso (venda direta) vai trazer benefícios em termos de redução de preços (do etanol)", disse à Reuters uma fonte do setor de biocombustíveis, sob condição de anonimato.

A líder do MDB e da Maioria na Casa, Simone Tebet (MS), havia defendido mais cedo que houvesse mais discussão sobre o tema. Ela é favorável à venda direta, mas com regras mais claras, para que não haja insegurança jurídica na cadeia produtiva.

Ela explica que a simples sustação de um decreto da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que determina que o fornecedor só comercialize o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência, ou com o mercado externo, não torna a proposta viável, porque há uma lei em vigor que também aborda o tema.

“A usina vai precisar colocar uma química nesse etanol. Ela vai ter um custo para processar. Além disso, ela vai pagar pela distribuição? Ela vai assimilar 100 por cento do PIS/Cofins? Se ela vai assimilar tudo isso —mais custo e tudo mais— e como ela não é especializada em distribuição, ela vai ter um custo maior que a especializada? Como é que eu falo que o etanol vai diminuir na bomba?”, disse à Reuters mais cedo.

A senadora defende a edição de uma proposta legislativa que defina regras claras sobre o tema.

(Reportagem de Maria Carolina e Ricardo Brito, da Reuters)

 

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Por:
Giovanni Lorenzon
Fonte:
Notícias Agrícolas/Reuters

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6 comentários

  • Cassiano aozane Vila nova do sul - RS

    Buenas, e essa desregulamentação pode servir de norte para desregulação e encurtamento de outras cadeias ,tanto industrial quanto no agro, espero essa moda pegue.

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  • Ricardo Ceccato Jaraguá do Sul - SC

    Ótima notícia, vamos encurtar os caminhos, vamos simplificar os processos, vamos fomentar a competitividade e consequentemente REDUZIR CUSTOS.

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  • Sergio toshihiko eko Umuarama - PR

    O sistema atual foi concebido para facilitar a arrecadação de impostos pelo governo, mesmo que traga prejuízo aos consumidores ... e induz à cartelização no varejo.

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. Dalzir, a senadora Simone Tebet É RÉ EM AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM DANO AO ERÁRIO, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE A CONTRATOS DE REPASSE ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS. FOI DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DOS SEUS BENS... É ALVO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AO ERÁRIO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

    Será que são bons antecedentes ????

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    • Francisco Antonio Monti Primavera do Leste - MT

      Sr. Paulo Renzi, de qualquer forma é muito, mas muito melhor mesmo, que seja desmantelado esse oligopólio cartelizado das vendas e distribuição do etanol, porque, assim, vai abrir uma nova cadeia de distribuidores do combustivel no pais.... É preciso que se quebrem as correntes que atrasam o pais. É necessario que o governo deixe para a iniciativa privada fazer o que sabe fazer. E quanto as ações em que essa Senadora responda não veja qualquer ligação entre as ações e a quebra do oligopolio em questão.

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  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    A população do estado do MS deveria escolher melhor seus senadores.. Quem é contra esta medida?? eles estão a serviço de quem???

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  • fernando travassos de azevedo villela Marília - SP

    Obrigado senadores. É o fim do RENOVABIO e daquela estrovenga chamada c bio que nunca verá a luz do dia

    Obrigado senado

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    • Rogerio mendes lopes Morrinhos - GO

      É só o parlamento legislar para o Brasil e seu povo que a situação melhora rapidinho!

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