PF e MPF cumprem 15 mandados de prisão em investigação sobre desvios em obras de Rodoanel de SP
(Reuters) - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira operação para cumprir 15 mandados de prisão como parte de investigação sobre superfaturamento de centenas de milhões de reais em obras do Rodoanel Viário Mário Covas, em São Paulo, iniciadas durante gestão do ex-governador e atual candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com a PF e o MPF, a chamada operação Pedra no Caminho irá cumprir ainda 56 mandados de busca e apreensão, além de prisões temporárias, na capital paulista e nas cidades de Ribeirão Preto, Bofete, Arujá e Carapicuíba, além de Marataízes, no Espírito Santo.
Um dos principais alvos da operação, segundo o portal de notícias G1, é Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da estatal paulista responsável pelas rodovias do Estado, a Dersa, e atual presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Lourenço foi secretário de Transportes e Logística no governo Alckmin.
"São alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades", disse o MPF em comunicado, sem identificar os investigados.
Segundo o MPF, uma apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de 600 milhões de reais nas obras do Rodoanel, que tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento.
"Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de 'jogo de planilhas', expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações", disse o MPF.
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes de São Paulo disse, em nota, que a Dersa e o Governo de São Paulo são "os maiores interessados acerca do andamento do processo", e que o Estado adotará as medidas cabíveis em caso de "qualquer eventual prejuízo ao erário público".
O inquérito policial foi instaurado em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à Polícia Federal informações sobre possíveis manipulações em termos aditivos da obra para aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.
No início de abril, o ex-diretor da Dersa durante governos do PSDB Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi preso a pedido da força-tarefa da operação Lava Jato em São Paulo sob acusação de ter desviado milhões de reais. Paulo Preto foi solto no fim de maio por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Procuradas pela Reuters, as empresas Cesp, OAS e Mendes Junior não responderam de imediato a pedidos de posicionamentos sobre a operação da PF e do MPF. Não foi possível localizar representantes de Laurence Casagrande Lourenço.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)