Lula rejeita prisão domiciliar e tornozeleira. "Não sou pombo-correio", teria dito

Publicado em 26/06/2018 04:45 e atualizado em 26/06/2018 13:09
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O Antagonista/O Globo/Reuters
Lula teria dito aos seus advogados, segundo o Painel, que “não é pombo-correio para usar tornozeleira eletrônica” e, portanto, rejeita a prisão domiciliar.
Mas uma boa parte do PT ainda está na dúvida se ele disse isso mesmo. (Em O Antagonista).

Afinal, Lula quer ou não prisão domiciliar?

Cristiano Zanin, por meio de videoconferência, disse à cúpula petista que abriu mão do pedido de  prisão domiciliar de Lula, feito por Sepúlveda Pertence, porque o o condenado quer provar a sua “plena inocência”.

Mas ninguém entendeu até agora se Lula quer ou não a domiciliar.

De acordo com o Estadão, “a cúpula do PT quer saber se a decisão partiu do próprio Lula ou foi iniciativa dos advogados. Lideranças do partido criticam a maneira como Zanin conduziu a defesa do ex-presidente até a condenação na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e questionam se Lula deu a ordem  para que o pedido de prisão domiciliar fosse retirado do memorial do recurso. Segundo fontes próximas ao ex-presidente, Lula não manifestou interesse pela prisão domiciliar, mas também não disse que é contra o pedido”.

Por que não perguntam a ele?

80 dias em cana

Quase íamos esquecendo: hoje faz 80 dias que Lula está preso.

Só faltam dez, portanto, para ele completar três meses em cana.

Cana mole, mas cana, e sem caninha.

Prazo de Lula se esvai (ESTADÃO)

Com a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao plenário do STF o novo recurso da defesa de Lula, o prazo para a estratégia do PT de tentar a todo custo registrar sua candidatura se esvai. Com os 15 dias dados para manifestação do Ministério Público, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, só deverá marcar a sessão para analisar o pedido de soltura em agosto.

O prazo final da Justiça Eleitoral para registro de candidaturas é 15 de agosto. O partido pode até aprovar o nome de Lula, preso, em convenção e tentar registrá-lo nesta condição. Mas as chances de obter o registro, que já eram mínimas, se tornam nulas. Cresce a corrente no partido que defende que se parta de uma vez para o plano realista. / Vera Magalhães (ESTADÃO)

Fachin manda recurso em que Lula pede liberdade para plenário do STF (em O GLOBO)

A data do julgamento será marcada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia

BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário da Corte o recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede liberdade. Antes do julgamento, ele quer um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto. Como foi dado prazo de 15 dias para o parecer, e essa é a última semana de funcionamento da Corte antes do recesso de julho, o julgamento deve ficar para agosto, quando o STF retoma suas atividades. A data do julgamento será agendada pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

No novo recurso, a defesa pediu que o julgamento ocorresse na terça-feira, pela Segunda Turma, composta de cinco ministro. Mas Fachin preferiu enviar o caso para o plenário, com os onze ministros do STF. Segundo ele, a decisão sobre o cabimento ou não desse recurso poderia nortear a análise de outras situações semelhantes. E, para firmar o entendimento da Corte sobre o tema, seria necessário julgar com a presença de todos os ministros.

Se o julgamento do recurso de Lula fosse na Segunda Turma, a avaliação no STF é de que o petista teria mais chance de sair beneficiado ao menos com a prisão domiciliar. O colegiado tem primado pela libertação de réus da Lava-Jato, ou pela substituição das penas de prisão por cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar. No plenário, as chances de Lula diminuem, porque haverá a participação de todos os ministros da Corte.

A defesa de Lula recorreu ao STF nesta segunda-feira contra a decisão de Fachin da última sexta-feira, quando ele negou motivos processuais o pedido de liberdade do petista, que seria julgado pela Segunda Turma na terça-feira. Os advogados insistiram para que o caso fosse julgado amanhã. Para a defesa, o ex-presidente está preso “há cerca de 80 dias” com base em uma condenação inconstitucional.

“Diante da relevância e urgência do assunto — o agravante está privado da sua liberdade há cerca de 80 dias com base em decisão condenatória que afronta a Constituição Federal —, caso Vossa Excelência não reconsidere a decisão agravada, pede-se sejam levados em mesa este agravo, bem como o pedido liminar de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para apreciação da colenda Segunda Turma na sessão que realizar-se-á amanhã, 26.06.2018, última antes do recesso da Corte; impedindo que a perpetuação do constrangimento ilegal do Agravante, por mais um mês, em razão do recesso forense”, escreveram os advogados.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A defesa contestou essa condenação no próprio TRF e pediu para o recurso ser julgado pelo STF, porque o caso conteria fatos constitucionais a serem considerados. Como o TRF estava demorando para analisar se mandaria ou não o recurso para o STF, a defesa pediu ao próprio STF conceder efeito suspensivo da condenação até o julgamento do recurso. Nesse recurso, os advogados pediam para Lula ser libertado e também para poder se candidatar.

TRF-4 JÁ NEGOU RECURSO

Na última sexta-feira, o TRF negou o pedido de Lula para ter o recurso enviado para o STF. Como o recurso não chegaria mais à Corte, Fachin anulou o julgamento marcado para terça-feira por “perda do objeto” – o que, em termos jurídicos, significa que o pedido não teria mais como ser julgado. Ao apresentar nesta segunda o recurso contra a decisão de Fachin, a defesa argumentou que também recorreu da decisão do TRF. Por isso, ainda haveria esperança de o recurso chegar ao STF, se o TRF aceitasse novos argumentos dos advogados. Fachin concordou com a argumentação.

Lula foi condenado em janeiro pelo TRF a 12 anos e um mês de prisão no processo sobre o tríplex do Guarujá. O petista cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao STF, a defesa também tinha feito um pedido alternativo de prisão domiciliar, que seria analisado amanhã. No recurso em que os advogados insistem no julgamento de amanhã não há nova menção ao pedido de prisão domiciliar.

A defesa queria que Fachin apresentasse “em mesa” o recurso na sessão de amanhã da Segunda Turma. Isso significa que o ministro poderia levar o caso para julgamento, mesmo sem que o processo estivesse incluído na pauta. Esse tipo de procedimento pode ocorrer quando existe algum tipo de urgência. É o caso de processo com réu preso.

DOCUMENTO: Sentença para a história (Leia aqui, no ESTADÃO,  a íntegra da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, no caso do triplex do Guarujá).

A realidade e o marketing, por ELIANE CANTANHÊDE (ESTADÃO)

Lula enfrenta Palocci e Valério, PSDB foge da festa e Bolsonaro só se diverte

As sucessivas derrotas para obter ao menos prisão domiciliar são apenas uma parte das agruras do ex-presidente Lula. E a menor delas. Com a decisão do Supremo de liberar a Polícia Federal para acordos de delação premiada – uma prerrogativa até então do Ministério Público –, dois outros fantasmas rondam a cela de Curitiba: Antonio Palocci e Marcos Valério. Eles sabem das coisas. E estão abrindo a boca.

Palocci é Palocci, o homem forte do início do governo Lula, o homem forte do início do governo Dilma Rousseff, a ponte entre o PT e o mundo financeiro e apontado por Marcelo Odebrecht como gerenciador pessoal das contas secretas de Lula na empreiteira. Imagine-se o que o ex-ministro pode contar para amenizar sua pena...

Quanto a Marcos Valério: ele acaba de emergir das profundezas do mensalão do PT como um fantasma ferido, traumatizado, inconformado por não passar de um operador, mas ter sido condenado à mais dura de todas as penas na estreia do PT no inferno dos escândalos de corrupção. Uma pena que, segundo o próprio Valério, corresponde a prisão perpétua.

Em entrevista à revista eletrônica Crusoé, Valério repetiu a mesma tática de Palocci num depoimento ao juiz Sérgio Moro: não passou informações objetivas, mas mandou recados graves a quem interessar possa. Um desses recados, o mais contundente, é de que ele está “amargamente arrependido” de não ter contado tudo o que sabia sobre o envolvimento de Lula, então presidente, no mensalão.

Tanto Palocci quanto Valério focam em Lula por um ótimo motivo – do ponto de vista deles, claro. Como a situação de ambos na justiça é gravíssima, têm de jogar um anzol de bom tamanho, e com isca apetitosa, para fisgar o peixe mais graúdo da Lava Jato e de seus desdobramentos conexos para terem alguma chance de ganhar as graças da PF e reduzir suas penas.

O prêmio é (ou deveria ser) equivalente à importância da delação. Se apenas choverem no molhado, contando o que Moro, o MP e a própria PF já sabem, mirando em bagrinhos e sardinhas, nada feito. A delação não encanta, o prêmio murcha.

É espantoso que Lula, condenado em segunda instância e preso, seja convocado como comentarista da Copa do Mundo e ganhe um espaço privilegiado como palanque de uma candidatura à Presidência que não passa de miragem. É um meio descarado de campanha eleitoral, pois não?

Lula, porém, já está pagando sua pena, continua sob pressão do sítio de Atibaia, do Instituto Lula, dos caças da FAB, da operação Zelotes e agora enfrenta as ameaças de Palocci e Valério. Logo, o PT anda em maus lençóis, com um candidato que nem pode ser candidato nem permite alternativas.

Mas o que dizer do PSDB, contraponto direto ao PT durante décadas? Triste? Constrangedora? Lamentável? Difícil escolher um adjetivo para definir a decisão do partido de comemorar hoje seus 30 anos não apenas sem festa, mas às escondidas. Ano eleitoral é hora de se expor, de aparecer, de disputar espaço e mídia. Mas os tucanos abdicaram do auditório Nereu Ramos, na Câmara, onde a sigla foi lançada em meio à Constituinte de 1988 e com a promessa de “ser diferente”. E vão se trancar num hotel de Brasília.

A conclusão imediata é de que o PSDB está acuado, tem medo de a festa se transformar em pesadelo e de as perguntas ficarem em cima das agruras de Aécio Neves na Justiça, da prisão de Eduardo Azeredo, das denúncias contra o ex-secretário de Alckmin em São Paulo.

Enquanto PT e PSDB sofrem, Bolsonaro se diverte. Seu vídeo no barbeiro, com as ideias rasas de sempre, sacode as redes sociais. Irrita os letrados, mas é um inegável sucesso de marketing político moderno.

Lula estaria ‘indignado’ com Fachin (no ESTADÃO)

Wadih Damous, que recebeu permissão para atuar junto dos advogados de Lula, esteve com o petista nesta segunda-feira (quando o ex-presidente tem direito a chamada visita religiosa). Em seu Twitter, o deputado revelou que Lula está “indignado” com a decisão do ministro Edson Fachin de suspender a sessão que trataria de sua liberdade: “Para ele o processo virou um jogo de cartas marcadas onde a voz da defesa não é ouvida”.

Do Fucs: Marco Aurélio, Lula e o fim da impunidade

Ao afirmar que a prisão de Lula é “ilegal”, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sugere que o apreço que nutre pela instituição não é dos maiores. Voto vencido no julgamento do habeas corpus de Lula, que o manteve no xadrez, ele repete as críticas de Gilmar Mendes contra a decisão soberana e democrática da Corte e mostra, como seu colega, que não é um bom perdedor. Para quem pretende falar em nome da legalidade, sua atitude é, no mínimo, contraditória.

Também como outros ministros da Corte, Marco Aurélio alega que a prisão de Lula “viola a Constituição”, por ter ocorrido antes do julgamento de todos os recursos nos tribunais superiores. Mas, no momento em que a sociedade brasileira se insurge contra a impunidade, Marco Aurélio e seus pares provavelmente contribuiriam mais para o País se, em vez de bombardearem a prisão após a condenação em segunda instância, adotada em países como Estados Unidos, França e Alemanha, que são exemplos de democracia e de respeito aos direitos individuais, eles trabalhassem para institucionalizá-la. / José Fucs.

Brasileiros aprovam prisão de Lula

A pesquisa do Atlas Político é categórica: 53,3% dos brasileiros aprovam a prisão de Lula; 40% desaprovam.

61% são a favor da intervenção no Rio de Janeiro.

Eleitores de Bolsonaro defendem a venda da Petrobras

56% dos eleitores de Jair Bolsonaro querem privatizar a Petrobras, diz a pesquisa do Atlas Político.

Só 28% são contrários.

É um bom número para Paulo Guedes, ministro da economia num eventual governo de Jair Bolsonaro.

Não há favoritos

Em meio a tantas pesquisas e sondagens registradas ou não no TSE, só dá para dizer que Jair Bolsonaro provavelmente estará no segundo turno. E, se isso ocorrer, que talvez não seja tão fácil assim derrotá-lo.

Já o Atlas Político sobre a campanha presidencial, encomendado por gente importante do mercado financeiro, dá 40% de chance de vitória da esquerda (o candidato de Lula ou Ciro Gomes), 35% para o centro (Marina Silva, Álvaro Dias, Geraldo Alckmin ou Henrique Meirelles) e 25% para a direita (Jair Bolsonaro).

Só 11% dos eleitores são contrários à prisão de Alckmin

A pesquisa do Atlas Político, realizada em 22 de junho e obtida em primeira mão por O Antagonista, é uma verdadeira calamidade para a campanha de Geraldo Alckmin.

56% dos brasileiros querem que ele seja preso, e só 11% são contrários.

Os números decretam a morte de sua candidatura.

PT inventa ‘marcha’ para registrar ‘candidatura de Lula’ (O Antagonista)

O PT não sabe mais que factoide inventar para manter a “candidatura” do condenado Lula –preso e inelegível, se a Lei da Ficha Limpa for aplicada como se deve.

Agora, informa a Folha, a cúpula do partido decidiu organizar uma “marcha a Brasília” para registrar a candidatura no TSE.

A ideia, prossegue o jornal, é que os militantes deixem seus estados de origem em 12 de agosto para chegar à capital federal no dia 15, prazo final para registro.

“Na reunião, dirigentes petistas manifestaram preocupação quanto às dificuldades de manter o nome de Lula em evidência no mês de julho”, escreve a Folha.

Ao PT, defesa de Lula descarta prisão domiciliar (ESTADÃO)

O advogado Cristiano Zanin Martins, que integra a equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, disse na noite desta segunda-feira, 25, aos cerca de 20 integrantes do conselho político da presidência do PT que abriu mão do pedido de prisão domiciliar para o petista em recurso ao Supremo Tribunal Federal porque "o ex-presidente Lula quer demonstrar sua inocência plenamente".

Zanin, via videoconferência, deu explicações à cúpula petista sobre as divergências entre os integrantes da equipe de defesa sobre o pedido de prisão domiciliar. A frase foi interpretada por integrantes do conselho como um sinal claro de divisão entre os defensores de Lula.

A cúpula do PT quer saber se a decisão partiu do próprio Lula ou foi iniciativa dos advogados. Lideranças do partido criticam a maneira como Zanin conduziu a defesa do ex-presidente até a condenação na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e questionam se Lula deu a ordem  para que o pedido de prisão domiciliar fosse retirado do memorial do recurso. Segundo fontes próximas ao ex-presidente, Lula não manifestou interesse pela prisão domiciliar, mas também não disse que é contra o pedido.

A decisão do ministro do Edson Fachin, que decidiu submeter ao plenário da Corte o recurso da defesa do ex-presidente para que o pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal, foi mais um banho de água fria nos setores do PT que insistem na estratégia de manter o nome do ex-presidente como pré-candidato à Presidência nas eleições 2018, apesar das circunstâncias desfavoráveis ao petista.

A posição do partido impede as conversas sobre o plano "B" e até mesmo de possíveis candidatos a vice na legenda. Depois que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardoforam absolvidos pela 2.ª Turma na semana passada, os petistas voltaram a ter esperanças de que Lula pudesse ser libertado a tempo de entrar na campanha eleitoral.

A decisão de Fachin obrigou o PT a traçar um plano de sobrevivência até o dia 15 de agosto, quando acaba o prazo para registro de candidaturas. Na reunião desta segunda-feira, foi aprovado um calendário de mobilizações que inclui pequenos atos espalhados pelo país, a criação de um Comitê Nacional "Lula Livre", em Brasília, a realização do Festival Lula Livre, no Rio, e uma marcha nacional que vai culminar com um grande ato em defesa do direito do ex-presidente ser libertado, também em na capital federal, justamente no dia 15 de agosto, para marcar o ato de registro da candidatura do petista.

Participaram da reunião a presidente cassada Dilma Rousseff, os ex-ministros Fernando Haddad, Celso Amorim, Ricardo Berzoini, Luiz Dulci, Aloizio Mercadante, Franklin Martins, Gilberto Carvalho e Alexandre Padilha; o ex-presidente do PT Rui Falcão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Faria, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o presidente da CUT, Vagner Freitas, o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues, entre outros.

80 dias em cana

Quase íamos esquecendo: hoje faz 80 dias que Lula está preso.

Só faltam dez, portanto, para ele completar três meses em cana.

Cana mole, mas cana, e sem caninha.

Fonte: O Antagonista/O Globo/Reuters

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