Lula perdia de 7 a 1 no STF. Aí Lewandowski pediu vistas, tudo volta a estaca zero (e rever a prisão em 2a. instancia)

Publicado em 14/09/2018 18:56 e atualizado em 16/09/2018 08:41
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Votação no plenário virtual foi suspensa após placar chegar a 7 a 1 contra a libertação de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje(14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o caso deverá ser julgado presencialmente, mas a data ainda não foi definida.

O placar do julgamento está em 7 a 1, formando maioria contra Lula, sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. 

Data de apreciação

Segundo assessores de Lewandowski, o pedido de vista foi feito diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio, que votou pela soltura de Lula. Após liberar o caso para julgamento, caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data de apreciação do recurso.

O recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

Já votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

Lewandowski fez julgamento do recurso de Lula voltar à estaca zero

O site juridico Jota explica que, com o pedido de vista de Ricardo Lewandowski, o julgamento do recurso de Lula –mesmo com o 7 a 1 contra– será retomado do zero no plenário físico do STF. Quem já votou terá de votar de novo.

Segundo a assessoria de Lewandowski, ele pediu vista devido à divergência de Marco Aurélio Mello –que, para ele, tem de ser discutida no plenário presencial.

No ESTADÃO: Pedido de vista de Lewandowski no caso Lula pode fazer STF rever prisões em segundo grau

BRASÍLIA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar rediscutindo a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância em função do pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski no processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retirou um pedido de liberdade do plenário virtual para julgamento presencial. A situação contraria as sinalizações do novo presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, que pretende não colocar em pauta temas polêmicos para o STF este ano.

A expectativa, à princípio, é de que Toffoli paute as ações que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância, caso em que Lula se enquadra, somente em 2019.

Segundo apurou o Broadcast Político, Lewandowski pretende devolver o processo de Lula para julgamento dentro do prazo regimental, que é de 10 dias, de acordo com resolução do STF. Depois, o presidente fica responsável por agendar a data de julgamento.

Apesar de não ser propriamente a ação geral sobre a prisão em segunda instância, o processo de Lula traz exatamente essa temática. O caso retirado do plenário virtual é um recurso contra a decisão do STF que, em abril, negou um pedido de liberdade do petista e reafirmou a possibilidade da execução antecipada da pena, por 6 votos a 5. Lula foi preso dois dias depois, e desde então cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Dentro da Corte, há uma pressão de colegas para que o tema da prisão antecipada volte à pauta do plenário, que vem de ministros como Lewandowski e Marco Aurélio Mello. O julgamento do recurso de Lula no plenário virtual já tinha maioria (com sete votos) contrária ao pedido do ex-presidente, e apenas a posição divergente de Marco Aurélio. Na ocasião do voto, Marco Aurélio aproveitou para cobrar o julgamento das ações (atualmente são três, sob relatoria de Marco Aurélio) que tratam da execução antecipada da pena. A posição do ministro, favorável ao petista, levou Lewandowski a pedir vista e levar o caso para julgamento presencial, entre os 11 ministros.

Segundo apurou o Broadcast Político, já tinham votado contra o recurso de Lula os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. De acordo com resolução da Corte, os ministros podem renovar ou modificar seus votos nos julgamentos que saem do virtual para o presencial.

REVISÃO. O entendimento da Corte que possibilita a prisão após condenação em segunda instância foi firmado em julgamentos realizados em 2016. No entanto, os ministros contrários a essa posição defendem o julgamento definitivo dos processos, que foram analisados de forma cautelar.

Em sessão da Segunda Turma na última terça, Lewandowski levou para análise dos colegas casos que envolvem a temática da prisão em segunda instância. A discussão foi interrompida após pedido de vista do ministro Edson Fachin. Na ocasião, Lewandowski defendeu em seu voto a análise minuciosa e a individualização de cada caso julgado.

“É muito cômodo para o Ministério Público atravessar uma petição pedindo a prisão e é muito cômodo também para os desembargadores ou ministros baterem carimbo sem verificar que por trás daquele processo existe uma pessoa humana – que, por vezes, foi condenada, está há anos já em liberdade, já constituiu família, está cursando faculdade, montou seu próprio negócio, tem seu próprio emprego -, sem nenhuma individualização e sem examinar o caso em concreto”, disse Lewandowski, que, em abril, votou para conceder o habeas corpus a Lula.

7 X 1 contra Lula

Está 7 a 1 no STF contra a soltura do Lula.

Até agora, votaram contra ele Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Só Marco Aurélio Mello, aquele que soltou o goleiro Bruno, votou a favor.

Depois do 7 a 1, Lewandowski pede vista

Apesar da maioria de 7 a 1 formada no plenário virtual do STF contra o novo recurso de Lula, Ricardo Lewandowski pediu vista, informa o Jota.

Com isso, o caso será retirado do plenário virtual e retomado presencialmente. Faltam só os votos de Lewandowski, Luiz Fux e do decano, Celso de Mello.

Julgamento de recurso de Lula é interrompido por pedido de vistas após maioria formada contra ex-presidente (na Reuters)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca suspender os efeitos da condenação em segundo grau no processo do tríplex do Guarujá (SP), pedido esse que, se aceito, poderia tirá-lo da prisão, mas o julgamento virtual foi interrompido nesta sexta-feira por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Até o momento, votaram para barrar o recurso os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, e a ex-presidente da corte Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio -- defensor da revisão do entendimento do Supremo de permitir a execução da provisória da pena após a segunda instância, se posicionou a favor do recurso.

Faltam votar, além de Lewandwski, os ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

Na semana passada, Fachin já havia rejeitado pedido de liminar, apresentado pela defesa do ex-presidente, para suspender efeitos da condenação no processo do tríplex e que também poderia dar ao petista condição de concorrer ao Palácio do Planalto. Lula foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

Lewandowski decidiu pedir vista do processo após o voto divergente de Marco Aurélio Mello, disse uma fonte do STF com conhecimento do assunto à Reuters.

Após a vista, segundo essa fonte do STF, o julgamento será retomado no plenário físico da corte quando o novo presidente do tribunal pautar o assunto. O caso poderá ser retomado a partir do voto do ministro Lewandowski e dos demais ou volta a contar todos os votos a partir do relator.

A defesa do ex-presidente recorreu dessa decisão e, por essa razão, começou o julgamento no plenário virtual --modalidade em que os ministros votam remotamente.

Derrotado em todas as frentes judiciais abertas, Lula acabou sendo substituído como cabeça de chapa por Fernando Haddad, seu ex-vice. Antes de ser barrado pelo TSE, o ex-presidente liderava todas as pesquisas de intenção de voto ao Planalto.

GILMAR MANDA SOLTAR BETO RICHA

Para a surpresa de ninguém, Gilmar Mendes mandou soltar Beto Richa.

Além do habeas corpus, o ministro do STF deu salvo-conduto ao tucano em relação a qualquer determinação de prisão preventiva.

Com isso, fica suspensa a prisão preventiva decretada pelo juiz Fernando Fischer horas atrás.

Gilmar solta todo mundo

Tabata Viapiana, repórter da rádio CBN, obteve a decisão de Gilmar Mendes que anulou a prisão preventiva de Beto Richa na Operação Radiopatrulha.

Gilmar não anulou apenas a prisão preventiva do ex-governador tucano. Ele soltou todos os outros 14 presos pela operação, incluindo a mulher de Richa, Fernanda.

Collor desiste de ser candidato ao governo de Alagoas

Fernando Collor anunciou a desistência da candidatura ao governo de Alagoas.

Alegou falta de unidade.

Fonte: Agência Brasil/O Antagonista

1 comentário

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Muitos são os índices a que somos bombardeados no dia a dia. Só como exemplo, pode-se citar: IGP, IGP-A, SELIC, IGPM, IDH e, por aí vai... Como somos condicionados a engolir "índice", ouso lançar um que vem de encontro ao momento atual. O "IPG".

    Segundo notamos, recentemente os poderosos são acordados nas madrugadas, por equipes de policiais com ordem de prisão, com um detalhe "Não Escapa Um Meu Irmão". Daí o lançamento do "IPG", cujo significado é: ÍNDICE DE PASSARINHO DE GAIOLA (IPG). Cuja escala a ser usada pode ser de 0 a 1, a mesma do índice de Gini, quanto mais próximo de 1 maior será a "probabilidade" de ir para a gaiola. Muitos são completos, ou seja, o "1" é a sua marca.

    Veja que as "coisas" mudam através dos tempos, mas devemos atentar para que a "mudança" seja completa.

    Segundo dizem vivemos sob um regime democrático de direito. Sabe-se que toda democracia possui os três poderes que vivem independentes e harmonicamente. São eles o Executivo, Legislativo e Judiciário.

    Esse velho matuto, tem visto prisões dos representantes do Executivo e Legislativo. Se existem "malfeitos" graves, nesses dois poderes, levando os malfeitores às prisões. Fico que nem "burro velho", desconfiando até da sombra, pois até agora não se viu ninguém levantar as togas do judiciário, para ver se não existe "sujeira", também, nesse poder.

    Vamos levantar "essas togas"!

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