Bolsonaro pode ser acusado de abuso de poder econômico e ter candidatura impugnada
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
"Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito", disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.
"Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha --e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse-- eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha", disse Emerenciano.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma ação para a próxima semana, antes do segundo turno.
O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
"A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha", diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Os advogados explicam que a suposta ação de empresários a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a ação foi feita pelas empresas, configura doação ilegal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, não apenas em período eleitoral.
Se tiverem sido feitas em nome dos empresários, as doações não apenas tem limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de serviço de terceiros, o que também é proibido.
A ação ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em mídias sociais só pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coligação e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores são proibidos de agir em benefício de seu candidato.
"É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou Guilherme Salles Gonçalves. "A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune."
No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que "apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita".
Érico Batista da Silva Soledade - RS
Estes ditos especialistas só podem ser do PT..., PRA ELES CHEGAM AVIÕES COM MALAS ABARROTADAS DE DOLARES E RELÓGIOS.
luiz henrique weber Santa Rita do Trivelato - MT
A foice de são Paulo tá tentando jogar um país numa guerra civil! Vão acabar conseguindo!
Quantos voluntários resolvem apoiar candidatura, gastando do seu próprio bolso não vale, a eleição é nula. Agora se o dinheiro é de propina e corrupção, ai a eleição é válida. Por favor petezada, calem-se!!!!! Mudem para Cuba ou Venezuela.
Correto Gilberto..., incrível o PT além de ganhar as eleições passadas com dinheiro , roubado da Petrobrás , e demais empresas que através de caixa 2 , estás eleições sim valiam . O duro é ver um jornal de grande circulação dar capa em um assunto que só interessa a nós eleitores que estamos fazendo de graça, sem utilizar dinheiro público ....
Isto é uma vergonha .....
Vamos ganhar sim e Bolsonaro vai por ordem nesta bagunça.
Tropa de desocupados .....
bom dia Edmilson...volto a lembra-lo que concluída a eleição final do mês, aguardo a data de inicio do abate de 15 mil suínos dia da cooperativa de sua região... Afinal você escreveu que era o borsanada se eleger que vvocê e seu presidente fariam o anúncio...
O dia hoje foi longo e de muito trabalho... Participei de uma reunião em Terra Roxa onde discutimos com os produtores rurais e autoridades , advogados , deputados eleitos , sobre o estudo realizado para futura demarcação de terras indígenas, que, no total, estão pretendendo 25.000 hactares de terras produtivas . Mais tarde trabalhei em campanha política, de graça, como outros produtores, visitando empresas, explicando a importância de votarem em Bolsonaro, pelas famílias, pelo direito a propriedade, pelos valores morais, pelo futuro dos meus netos e pelos brasileiros... fiz tudo isso de graça, tanto eu como os outros produtores....
Também tive um tempinho para buscar algumas fotos da obra já em andamento do FRIGORIFICO DE SUINOS DA FRIMESA, QUE IRÁ ABATER 15.000 suínos/dia. Estou postando as fotos na Galeria de Fotos do Notícias Agrícolas. Procurem olhar e se precisare, de mais informações me consultem. Se eu não souber responder (pois isto está da " Porteira pra Fora ") eu sei quem possa me auxiliar.. quando as obras estiverem mais avançadas volto a publicar... e se Deus me permitir quando for inaugurado estarei publicando também .
Provavelmente quem fará a inauguração será o Bolsonaro.
Otimo, ficaremos no aguardo do feito...abatendo 15 mil suínos dia..engraçado.. Você se reunindo com "divogados e tiputado" como dizem os alemaes...quando a decisao já esta no governo...ou seja, mais atrasado que coice de porco...
Pra você, que se acha muito inteligente e "conhecedor profundo" das atividades fora da porteira, até pode sermos atrasados igual "coice de porco"... Mas estamos trabalhando e defendendo aquilo que estes produtores do oeste conseguiram com muito esforço , suor , lágrimas e sangue.. Talvez o sucesso deste produtores do Paraná incomodem e causem uma certa inveja. Afinal, você está tranquilo aí pois nos teus negócios os índígenas e o MST não tem interesse... Mas pode ficar descansado, estarei postando as fotos da lanta pronta e abatendo... Só que prá inauguração, infelizmente "ANARQUISTAS, PTistas , IGUAIS A VOCÊ NÃO TERÃO CONVITE"... ACEITE, QUE DÓI MENOS...
EDMILSON, PARABENS !!!
Caro Meloni..você perdeu 17 anos tirando leite... Agora entendo porque..Edmilson...falo em coice de porco porque vossa atitude da porteira pra fora não tem nada de mais lento e atrasado... Ora a decisão já ta em Brasília e vocês discutindo na base...mais atrasado que isto só coice de porco morto..
Meu grande colega que ultimamente anda um tanto rabugento---Parabenizei o Edimilson porque demonstra garra nos objetivos----Vou repetir todo produtor de leite e' teimoso, sabe por que? Eu olhava o preço do bezerro fazia uma conta simples e percebia que o leite que o bezerro bebeu era superior ao preço dele----Fingia que não sabia e ia em frente só de teimosia---