Os quase 60 milhões de eleitores que votaram no capitão só queriam se livrar do ladrão
Desde 2013 que o demos (povo, em grego) bate à porta da kratia (governo), tentando fazer valer o preceito constitucional segundo o qual “todo poder emana do povo” (artigo 1.º, parágrafo único), mas só dá com madeira na cara. Então, em manifestações gigantescas na rua, a classe média exigiu ser ouvida e o poste de Lula, de plantão no palácio, fez de conta que a atendia com falsos “pactos” com que ganhou tempo. No ano seguinte, na eleição, ao custo de R$ 800 milhões (apud Palocci), grande parte dessa dinheirama em propinas, ela recorreu a um marketing rasteiro para manter a força.
Na dicotomia da época, o PSDB, que tivera dois mandatos, viu o PT chegar ao quarto, mas numa eleição que foi apertada, em que o derrotado obtivera 50 milhões de votos. Seu líder, então incontestado, Aécio Neves, não repetiu o vexame dos correligionários derrotados antes – Serra, Alckmin e novamente Serra – e voltou ao Senado como alternativa confiável aos desgovernos petistas. Mas jogou-a literalmente no lixo, dedicando-se à vadiagem no cumprimento do que lhe restava do mandato. O neto do fundador da Nova República, Tancredo Neves, deixou de ser a esperança de opção viável aos desmandos do PT de Lula e passou a figurar na galeria do opróbrio ao ser pilhado numa delação premiada de corruptores, acusado de se vender para fazer o papel de oposição de fancaria. O impeachment interrompeu a desatinada gestão de Dilma, substituída pelo vice escolhido pelo demiurgo de Garanhuns, Temer, do MDB, que assumiu e impediu o salto no abismo, ficando, porém, atolado na própria lama.
Foi aí que o demos resolveu exercer a kratia e, donas do poder, as organizações partidárias apelaram para a força que tinham. Garantidas pelo veto à candidatura avulsa, substituídas as propinas privadas pelo suado dinheiro público contado em bilhões do fundo eleitoral, no controle do horário político obrigatório e impunes por mercê do Judiciário de compadritos, elas obstruíram o acesso do povo ao palácio.
Em janeiro, de volta pra casa outra vez, o cidadão sem mandato sonhou com o “não reeleja ninguém” para entrar nos aposentos de rei pelas urnas. Chefões partidários embolsaram bilhões, apostaram no velho voto de cabresto do neocoronelismo e pactuaram pela impunidade geral para se blindarem. Mas, ocupados em só enxergar seus umbigos, deixaram que o PSL, partido de um deputado só, registrasse a candidatura do capitão Jair Bolsonaro para conduzir a massa contra a autossuficiência de Lula, ladrão conforme processo julgado em segunda instância com pena de 12 anos e 1 mês a cumprir. O oficial, esfaqueado e expulso da campanha, teve 10 milhões de votos a mais do que o preboste do preso.
Na cela “de estado-maior” da Polícia Federal em Curitiba, limitado à visão da própria cara hirsuta, este exerceu o culto à personalidade com requintes sadomasoquistas e desprezo pela sorte e dignidade de seus devotos fiéis. Desafiou a Lei da Ficha Limpa, iniciativa popular que ele sancionara, transformou um ex-prefeito da maior cidade do País em capacho, porta-voz, pau-mandado, preposto, poste e, por fim, portador da própria identidade, codinome, como Estela foi de Dilma na guerra suja contra a ditadura. Essa empáfia escravizou a esquerda Rouanet ao absurdo de insultar 57 milhões, 796 mil e 986 brasileiros que haviam decidido livrar-se dele de nazistas, súditos do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, que não se perca pelo nome, da Alemanha de Weimar: a ignorância apregoada pela arrogância.
Com R$ 1,2 milhão, 800 vezes menos do que Palocci disse que Dilma gastara há quatro anos, oito segundos da exposição obrigatória contra 6 minutos e 3 segundos de Alckmin na TV, carregando as fezes na bolsa de colostomia e se ausentando dos debates, Bolsonaro fez da megalomania de Lula sua força, em redes sociais em que falou o que o povo exigia ouvir.
A apoteose triunfal do “mito” que derrotou a “ideia” produziu efeitos colaterais. Inspirou a renovação de 52% da Câmara; elegeu governadores nos três maiores colégios eleitorais; anulou a rasura na Constituição com que Lewandowski, Calheiros e Kátia permitiram a Dilma disputar e perder a eleição; e forçou o intervalo na carreira longeva de coveiros da república podre.
O nostálgico da ditadura, que votou na Vila Militar, tem missões espinhosas a cumprir: debelar a violência, coibir o furto em repartições públicas e estatais, estancar a sangria do erário em privilégios da casta de políticos e marajás e seguir os exemplos impressos nos livros postos na mesa para figurarem no primeiro pronunciamento público após a vitória, por live. Ali repousavam a Constituição e um livro de Churchill, o maior estadista do século 20.
Não lhe será fácil cumprir as promessas de reformas, liberdade e democracia, citadas na manchete do Estado anteontem. Vai enfrentar a oposição irresponsável, impatriótica e egocêntrica do presidiário mais famoso do Brasil, que perdurará até cem anos depois de sua morte. E não poderá fazê-lo com truculência nem terá boa inspiração nos ditadores que ornam a parede do gabinete que ocupou. Sobre Jânio e Collor, dois antecessores que prometeram à cidadania varrer a corrupção e acabar com os marajás, tem a vantagem de aprender com os erros que levaram o primeiro à renúncia e o outro ao impeachment.
Talvez o ajude recorrer a boas cabeças da economia que trabalharam para candidatos rivais, como os autores do Plano Real e a equipe do governo Temer, para travarem o bom combate ocupando o “posto Ipiranga” sob a batuta de Paulo Guedes. Poderá ainda atender à cidadania se nomear bons ministros para o Supremo Tribunal Federal e levar o Congresso a promover uma reforma política que ponha fim a Fundo Partidário, horário obrigatório e outros entulhos da ditadura dos partidos, de que o povo também quer se livrar em favor da desejável igualdade.
*JORNALISTA, POETA E ESCRITOR
Depois da derrota nas urnas, Lula já tem encontro marcado com Moro (na GAZETA DO POVO)
Passada a derrota do PT nas urnas neste domingo (28), o líder do partido tem pela frente outras preocupações além de estruturar a oposição ao governo Jair Bolsonaro (PSL), que começa em janeiro. Preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um encontro marcado com o juiz federal Sergio Moro: dia 14 de novembro. Ele vai ser interrogado no processo referente ao sítio em Atibaia.
Nesse processo, o Ministério Público Federal (MPF) atribui a Lula a posse da propriedade, que estaria em nome de ‘laranjas’. Uma perícia da Polícia Federal (PF) no local só encontrou pertences pessoais da família do petista no local. Lula nega que seja o dono do sítio.
Moro chegou a marcar um interrogatório no processo, mas voltou atrás alegando que, por ter sido agendado para o período eleitoral, Lula poderia explorar o depoimento politicamente.
Revisão da prisão em segunda instância
O ex-presidente ainda aposta suas fichas na revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância para deixar o cárcere. A defesa tentou reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que negou um habeas corpus para o petista e abriu a possibilidade da prisão de Lula, que aconteceu em abril.
O caso estava sendo julgado pelo plenário virtual e já tinha maioria formada para negar o novo recurso quando o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, o caso deve ser julgado presencialmente pelos 11 ministros da Corte.
Ao devolver o processo para julgamento, Lewandowski pediu que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, paute o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão em segunda instância. Para o ministro, o STF deve decidir sobre esses casos antes de julgar o caso específico de Lula.
Lula está preso com base na permissão para execução da pena a partir de condenação em segunda instância. Em janeiro, o petista foi condenado pelo Tribunal Regional federal da 4.º Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá. Acontece que, apesar de autorizar a prisão, a maioria dos ministros do STF é contra a possibilidade de prisão em segunda instância.
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Se as ADCs forem julgadas pelo plenário, a tendência é que o entendimento do STF mude. E isso beneficiaria o ex-presidente, que só está preso com base nessa autorização. Cabe ao presidente do STF pautar a discussão em plenário, mas Toffoli tem dado sinais de que pretende evitar o julgamento de assuntos polêmicos – pelo menos por enquanto.
Outros processos
Enquanto espera uma decisão sobre prisão em segunda instância, Lula responde a outros cinco processos na Justiça – dois deles em Curitiba, conduzidos pelo juiz federal Sergio Moro. O mais adiantado é o caso em que o réu é acusado de ter recebido propina da Odebrecht através da compra de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula – a construção nunca aconteceu.
No mesmo processo, o Ministério Público acusa Lula de firmar um contrato de aluguel fictício com um laranja para esconder a propriedade de um imóvel em São Bernardo do Campo. O processo está em fase de alegações finais. Depois que a defesa de todos os réus entregarem seus argumentos, Moro pode proferir a sentença do caso. Não há prazo para isso acontecer.
Processos em Brasília
Lula também responde a mais três processos na Justiça Federal de Brasília. Um deles é por tráfico de influência por ter supostamente atuado para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola.
O ex-presidente também foi denunciado pelo MPF do Distrito Federal por corrupção passiva, sob acusação de aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. Segundo a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, aceitaram a promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC e Caoa na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009.
VEJA TAMBÉM: Fachin nega pedido de Lula para suspender investigação sobre propina da Odebrecht
O último processo é referente à Operação Zelotes. Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de ter atuado de forma criminosa nas negociações que levaram a compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da sueca Saab, além de buscar a renovação de uma medida provisória que levou a prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de automóveis.
Lula já foi absolvido em um processo
O ex-presidente conseguiu pelo menos uma vitória importante na Justiça, ao ser absolvido em um processo em que era acusado de obstrução de Justiça, por ter supostamente tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada.
O MPF pediu a absolvição de Lula e o cancelamento dos benefícios do acordo de colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo os procuradores, Delcídio mentiu em sua delação para incriminar Lula. Apesar de absolver o ex-presidente, a Justiça não cancelou o acordo de Delcídio.
As investigações contra Lula
O primeiro passo da investigação é a abertura de um inquérito. O segundo passo é o oferecimento de denúncia. O último estágio é a aceitação da denúncia pela Justiça, tornando o investigado réu. Confira quais são os processos contra o ex-presidente na Justiça:
Após as fases de investigação e denúncia, o juiz responsável pelo caso analisa se as evidências justificam a abertura de processo. Se sim, o denunciado se torna réu e passa a responder pelos crimes que lhe foram imputados pelo MP.
Em quais processos Lula se tornou réu:
Tráfico de influência (1ª instância)
Lula virou réu acusado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O MPF aponta que Lula atuou para liberar verba do BNDES em obra da Odebrecht em Angola. Além de Lula, seu sobrinho Taiguara Rodrigues, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, e mais oito investigados também são acusados.
Tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa (1ª instância)
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou o ex-presidente, seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A acusação foi feita após investigações conduzidas no âmbito da Operação Zelotes. Lula e os acusados teriam atuado de forma criminosa nas negociações que levaram a compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da sueca Saab, além de atuar na renovação de uma Medida Provisória que levou a prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de automóveis.
Terreno para o instituto (1ª instância)
Segundo a denúncia do MPF, entre 2010 e 2014, Marcelo Odebrecht prometeu uma propina no valor de R$ 12,4 milhões para o ex-presidente Lula, paga na forma da aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. O MPF também denunciou Lula, Glaucos da Costamarques e Roberto Teixeira pela lavagem de dinheiro no valor de R$ 504 mil, realizado através da aquisição em favor de Lula de um apartamento em São Bernardo (SP). O imóvel foi mantido no nome de Glaucos, mas foi adquirido com recursos da Odebrecht por intermédio da DAG.
Sítio em Atibaia (1ª instância)
Em Curitiba, o ex-presidente responde a mais um processo em andamento, referente ao sítio de Atibaia. O Ministério Público Federal (MPF) atribui a Lula a posse de um sítio, que estaria em nome de laranjas. Uma perícia da Polícia Federal (PF) no local só encontrou pertences pessoais da família do petista no local.
Operação Zelotes (1ª instância)
Lula foi denunciado por corrupção passiva, pelo MPF do Distrito Federal, sob acusação de aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência. Segundo a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC e Caoa na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009.
CUMPRINDO PENA
Tríplex (3ª instância)
Lula já foi condenado por Moro no processo referente ao tríplex no Guarujá. A pena estipulada foi de nove anos e meio de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão em janeiro de 2018. O processo terminou de tramitar no TRF-4 em março. Agora, a defesa pode entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, Lula é acusado de receber propina da OAS por contratos da empreiteira com a Petrobras através da compra e reforma de um apartamento no Condomínio Solaris.
ABSOLVIDO
Obstrução de Justiça (1ª instância)
Lula responde por obstrução de Justiça e é acusado de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e tentar impedi-lo de firmar um acordo de colaboração premiada. Na mesma ação são réus o ex-senador Delcídio Amaral (que chegou a ser preso em exercício do mandato), o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro André Santos Esteves, Diogo Ferreira Rodriguez, ex-assessor de Delcídio, e Edson Siqueira Ribeiro Filho, que atuou na defesa de Cerveró. O MPF pediu a absolvição do ex-presidente no processo e o cancelamento dos benefícios da delação de Delcídio Amaral.
Fonte: CNJ e Redação. Infografia: Gazeta do Povo.
As três obras-primas de Lula (por RUY CASTRO, na FOLHA)
Como alguém pode errar tanto e continuar um líder?
O renascentista Michelangelo produziu três obras-primas: “David”, a “Pietà” e os afrescos da Capela Sistina. O escritor francês Gustave Flaubert, “Madame Bovary”, “Salambô” e “A Educação Sentimental”. O compositor Villa-Lobos, “O Trenzinho do Caipira” (“Bachiana nº 2”), a “Bachiana nº 5” e “A Floresta Amazônica”. O sambista Ary Barroso, “Faceira”, “Na Batucada da Vida” e “Aquarela do Brasil”. O cineasta Stanley Kubrick, “Glória Feita de Sangue”, “Dr. Fantástico” e “2001: Uma Odisseia no Espaço”. E Lula produziu Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Sua invenção de Dilma, contra a vontade do PT e a verdade dos fatos, exigiu um toque de gênio. Lula não deixaria que homens ambiciosos como José Dirceu, Antonio Palocci e outros o sucedessem no trono presidencial —o seu trono. Então escolheu a ex-brizolista Dilma, construiu-lhe uma lenda de administradora e a impôs ao país, na condição de que, na eleição seguinte, ela lhe devolvesse o lugar. Mas Dilma gostou do trono e disse não. E como não era o que Lula prometia, quebrou o país, enfureceu inclusive o PT e acabou destronada.
Quanto a Michel Temer, todos o conheciam e sabiam como ele era. Enquanto se limitasse ao PMDB e a garantir ministérios para ele e seus amigos, não incomodaria ninguém. Mas Lula precisava do PMDB para eleger Dilma, e Temer, ao lado dela na chapa presidencial, foi o preço que ele aceitou pagar —não uma, mas duas vezes. Daí, quando Dilma foi afastada, quem poderia substituí-la senão Temer, seu vice? Deu no que deu.
E Bolsonaro, mais do que todos, foi inflado por Lula, quando este mandou o PT torpedear os candidatos de centro e centro-esquerda para que, no fim, só lhe restasse como adversário Bolsonaro, “mais fácil de derrotar”. E também deu no que deu.
Pensando bem, a verdadeira obra-prima de Lula é o próprio Lula. Como alguém pode errar tanto e continuar um líder?
Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.
Augusto Mumbach Goiânia - GO
Gosto de lula a dorê. Esse outro não sei quem é.