Além da dívida monstruosa, ainda necessitamos de R$ 90 bilhões.

Publicado em 11/11/2018 10:55 e atualizado em 12/11/2018 21:09
2196 exibições

A possibilidade de aprovação de reformas economicas no Congresso injeta otimismo no mercado financeiro. Mas economistas alertam que, diante das dificuldades no Congresso, qualquer retrocesso pode provocar consequencias negativas na economia.

O aumento de despesas "em cascata" - como a aprovação, pelo Senado, do reajuste salaral dos ministros do STF, seria o estopim para as dificuldades.

Calcula-se em R$ 6 bilhões o resultado dos reajustes ao STF, que iriam somar-se ao deficit já contratado de R$ 90 bilhões.

O presidente eleito Jair Bolsonaro se posiciona contra, mas alerta que ainda não é Governo.

A decisão cabe ao presidente em exercício Michel Temer.Bolsonaro diz que vetaria aumento salarial de ministros do STF se já fosse o presidente.

Bolsonaro diz que, se já estivesse no cargo, vetaria o aumento salarial do STF

  • SÃO PAULO (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro disse neste sábado que, se já estivesse no cargo, vetaria a proposta de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que segundo ele complicará os esforços do novo governo para resolver a questão do déficit fiscal.
  • "Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo...Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto", afirmou ele em entrevista à emissora Record sobre a primeira semana dos trabalhos para transição de governo.

  • Na quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o encaminhamento de uma proposta de reajuste de 16,38 por cento de seus salários ao Ministério do Planejamento, como parte do Orçamento 2019 da corte.

A matéria, que agora foi para sanção presidencial, implicará em um gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo, conforme cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado.

"Se eu fosse o presidente, eu procuraria o presidente do Senado para que o projeto não entrasse em pauta. Já que entrou em pauta, se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste, que afinal de contas é da classe que mais ganha no Brasil", disse Bolsonaro.

Na avaliação dele, o reajuste dos ministros dificulta as articulações para conduzir a tão aguardada reforma da previdência no país. "Complica para gente quando você fala em fazer reforma da previdência, quando você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, aceitar um reajuste como esse", acrescentou.

Bolsonaro ressaltou que sua equipe não considera reformar a previdência da forma proposta pelo governo Temer. Ele contou ainda que está analisando um pacote de medidas em tramitação no Congresso.

Questionado se alguma delas seria levada adiante pelo seu governo, o presidente eleito respondeu: "Se bancarmos propostas dessas e formos derrotados abre espaço para velha política vir para cima de nós... Não posso correr esse risco, tenho que começar o ano que vem com nossas propostas e tentar convencer deputados e senadores a votar de forma paulatina", afirmou.

As razões para o veto, EDITORIAL DO ESTADÃO

Além do descaso com as finanças públicas, o reajuste de 16,38% para os ministros do STF fere a Constituição

Além do descaso com as finanças públicas e da indiferença com a situação dos mais de 12 milhões de desempregados no País, o aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado pelo Congresso na quarta-feira passada, fere a Constituição. Há, assim, um motivo técnico cristalino para que o presidente Michel Temer vete o imoral reajuste - os atos do Poder Legislativo devem se submeter aos mandamentos constitucionais.

O art. 169 da Constituição estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”. E o § 1.º do mesmo artigo assegura que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos da administração direta ou indireta só poderá ser feita se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e se houver autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 não contém nenhuma autorização para o aumento do subsídio dos ministros do STF. Vale lembrar que o reajuste aprovado na quarta-feira passada pelo Congresso altera a remuneração de todos os juízes do País - e isso também não está previsto na LDO de 2019.

Como se não bastasse, o parecer apresentado no Senado sobre o projeto de lei que concedeu o reajuste de 16,38%, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), também não comprova que o tal aumento respeita o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016. Nos estudos constantes do relatório não há nenhuma avaliação sobre o impacto do reajuste no Orçamento de 2019 e dos anos seguintes. O que há são estudos antigos, anteriores à própria EC 95/2016.

Ignorar essa evidente inconstitucionalidade contida no aumento do salário dos ministros do STF seria dar azo a uma ignóbil contradição. O cidadão sustenta, por meio dos impostos, a Suprema Corte. Trata-se de um gasto significativo para que a Constituição seja defendida. Como se sabe, a primordial tarefa do STF é ser o guardião da Constituição. Ora, esse aumento inconstitucional faz com que a própria manutenção do Supremo desrespeite o previsto na Constituição. Não faz nenhum sentido que o cidadão seja obrigado a sustentar de forma ainda mais onerosa um Supremo por força de um reajuste salarial dos ministros concedido à revelia da Constituição.

Professor de Direito Constitucional, o presidente Michel Temer conhece a importância da estrita obediência aos mandamentos da Constituição. Não cabem subterfúgios para burlar parte do texto constitucional, muito especialmente se o tema se refere ao próprio STF, que deve ser modelo irrepreensível de cumprimento da Carta Magna.

Sempre, mas de forma especial nos tempos em que vivemos, o País necessita de um Supremo vigoroso, que cumpra com denodo seu papel de guardião da Constituição. Por isso, é imprescindível preservar a autoridade do STF. Não se pode permitir que os ministros que têm por missão avaliar a constitucionalidade das leis, com impacto sobre toda a população, recebam soldos concedidos à revelia da Carta.

O aumento concedido pelo Congresso foi um descaso com a coisa pública, especialmente pelas circunstâncias envolvidas, nesse final de legislatura. A votação de quarta-feira passada mais pareceu uma desforra após as eleições, como se o final de mandato permitisse um novo grau de deboche com as contas públicas e a crise econômica e social que o País atravessa. É especialmente triste essa situação, que viola o sentido de representação popular existente no mandato parlamentar, precisamente por deixar o cidadão indefeso. Ele já foi às urnas e, de imediato, nada poderá fazer contra o parlamentar que votou contra o interesse público.

No entanto, o que se tem aqui é mais do que mero desrespeito aos interesses do cidadão. Há uma desobediência à Constituição, o que, num Estado Democrático de Direito, é inadmissível. Que o aumento receba o devido veto presidencial - e a Constituição seja cumprida.

Déficit de R$ 90 bi, mas o mercado continua otimista (com as reformas), por VINICIUS TORRES FREIRE (na FOLHA)

Os departamentos de pesquisa econômica de Bradesco e Itaú elevaram suas estimativas de crescimento. O motivo mais recente do discreto otimismo é a melhora das condições financeiras no mercado, por sua vez estimulada por uma esperança nada discreta de que virão reformas.

“Olhando à frente, elevamos a projeção do crescimento do PIB em 2019 de 2% para 2,5%. A mudança é consequência da perspectiva de condições financeiras mais expansionistas, em particular com juros de mercado mais baixos e preços de ativos (por exemplo, ações) mais elevados”, dizem os economistas do Itaú, chefiados por Mario Mesquita.

No caso do Bradesco, a estimativa de crescimento da economia passou de 2,5% para 2,8%. Os economistas do Safra, chefiados por Carlos Kawall, já acreditavam em crescimento de 3% fazia um tempo.

Com a ociosidade da economia, famílias e empresas menos endividadas, inflação baixa e melhoras no crédito, “é possível dizer que, se a agenda de reformas econômicas relevantes para o país avançar, ... é provável que a melhora de condições financeiras que se observou nos últimos meses, com queda de juros, apreciação do câmbio, queda do risco país e alta na Bolsa, traduza-se em maior crescimento”, dizem os economistas do Bradesco, chefiados por Fernando Honorato Barbosa.

O pessoal do Itaú está animado com a inflação a ponto de ter revisto sua previsão para a taxa de juros. Expectativas de inflação comportadas e ociosidade devem fazer com que o Banco Central deixe a Selic em 6,5% até o fim do ano que vem.

Até agora, os economistas do Itaú previam que a Selic passaria a subir em meados do ano até chegar a 8% no fim de 2019 —seus colegas do Bradesco continuam com essa opinião. Para o Safra, a Selic vai a 7%.

A taxa de desemprego média continuaria quase na mesma em 2019, perto de 12%. No caso de PIB melhorzinho, decerto haverá mais gente ocupada, mas também mais pessoas procurando emprego. Difícil que o salário médio reaja de modo relevante.

Ao menos nas estatísticas, Bradesco, Itaú e Safra não colocam fé na promessa de Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia, de zerar o déficit primário, que ainda seria de mais de 1% do PIB em 2019. A fim de contrariar essas estimativas, o uberministro de Jair Bolsonaro precisa arrumar receitas ou diminuir despesas no valor de uns R$ 90 bilhões. Difícil.

A alegria dos povos do dinheiro arrefeceu depois da eleição, quando tiraram o bode político do mercado. O ânimo balança, mas não cai. Por ora, basta até para estimular previsões mais otimistas para a economia em 2019, como crescimento de 2,5% e Selic estável. A condição, como está todo o mundo enfadado de saber, é que venham reformas.

Enfim, essa alegria discreta vai virar muxoxo e, a seguir, ranger de dentes, choro e fúria se as reformas forem para o vinagre, caso não se apliquem primeiros socorros básicos e sabidos na economia.

Sem mirabolâncias, em especial na Previdência, dá para tirar o elefante morto da crise do meio da sala. Com megalomanias e falta de tato político-administrativo, a ressaca pode começar antes das festas de fim de ano. (por Vinicius Torres Freire, na FOLHA)

Bolsonaro vai herdar 7,3 mil obras inacabadas (O Antagonista)

Jair Bolsonaro vai herdar um total de 7,3 mil projetos que ainda constam como incompletos – e representam mais de R$ 32,5 bilhões em investimentos até sua conclusão –, registra o Estadão.

Projetos de habitação, saneamento e energia estão no topo da lista de um documento que traz a relação dos projetos concluídos e inacabados do Executivo federal.

MAIS BRASÍLIA E MENOS BRASIL (Por Caio Mesquita, Empiricus)

“Agora me responda uma coisa. Quem você acha que sustenta tudo? É… e custa caro, muito caro. O SISTEMA é muito maior do que eu pensava. Não é à toa que os traficantes, os policiais e os milicianos matam tanta gente nas favelas. Não é à toa que existem as favelas. Não é à toa que acontecem tantos escândalos em Brasília (…) entra governo, sai governo e a corrupção continua. Pra mudar as coisas, vai demorar muito tempo. O SISTEMA é foda! Ainda vai morrer muito inocente.”
Capitão Nascimento

Terminamos a semana com menos convicção nos nossos mercados.  

A Bolsa devolveu parte dos ganhos da semana passada e o dólar deu uma ajustada para cima.

Subvertendo um dos lemas da campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro, esta semana foi menos Brasil e mais Brasília. 

Estávamos inebriados pela campanha presidencial. Reafirmados como cidadãos, por um breve período tivemos nossa autoestima elevada, acreditando que finalmente teríamos nossos interesses representados com o novo governo. 

Especialmente no caso da vitória de Bolsonaro, após uma campanha essencialmente outsider, feita com pouquíssimos recursos e apoiada nas redes sociais, os seus eleitores sentiam que finalmente tinham a última palavra, a decisão final sobre os seus destinos. 

O establishment político, os grandes interesses, a Rede Globo, o tal do “sistema” enfim parecia ter se curvado à vontade popular.   

O ápice desse “barato” cívico foi o convite – e o aceite – do juiz-herói Sérgio Moro para a superpasta da Justiça e Segurança Pública.

Fomos para o feriado de Finados em êxtase. Estava surgindo um novo Brasil. Um país mais verdadeiro, mais honesto, mais trabalhador, mais responsável, mais real.

Mas bastou o presidente eleito pousar em Brasília para lembrarmos do Capitão Nascimento. 

Tivemos o (des)prazer de reencontrar as mesmas figuras, falando as mesmas coisas.

Eunícios, Renans e demais voltaram com as caras duras de sempre.   

Enquanto dirigia para casa no fim da tarde de quarta-feira, ouvi pelo rádio trechos do discurso de Renan Calheiros defendendo aguerridamente o aumento da remuneração dos ministros do STF dentro do que O Antagonista classificou como “o golpe de Eunício”.

Renan é a personificação do que há mais de errado – e de mais comum, infelizmente – na política brasileira. 

Verborrágico, pernóstico e cínico, o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso (que mancha, presidente!) pediu a palavra para dizer que iria “ajudar” a aprovar o aumento salarial dos ministros do Supremo para “não trincar as relações entre os Poderes”. 

E ainda: “Dou crédito de absoluta confiança ao presidente do STF, de quem ouvi que vai acabar com o auxílio-moradia e vai retirar outros penduricalhos”.

Desanimador.

Tudo parecia tão mais fácil nas lives transmitidas do bunker do Bolsonaro... 

Mas, mesmo assim, sigo otimista com as nossas perspectivas para os próximos anos.

O Brasil deve passar por um choque de realidade, com reformas e ajustes sendo implementados com o apoio da sociedade. 

“Resistimos à invasão dos exércitos; não resistimos à invasão das ideias”, escreveu Victor Hugo.

Por mais que os zumbis de Brasília resistam, a força da nossa vontade é avassaladora.  

Por conta das inevitáveis mudanças a vir, o Felipe está convencido de que estamos no início de um longo e vigoroso bull market. Veja o que ele escreveu no Day One de sexta-feira:

“O case estrutural continua o mesmo. E somente a ele conseguimos nos apegar. Uma coisa é saber da possibilidade de perdas marcadas a mercado no curtíssimo prazo. Outra coisa é ficar tentando tradar isso. De repente, o mercado volta 20 por cento na sua cabeça e você simplesmente perdeu aquilo. Não pega nunca mais. Amarre-se ao mastro e deixe a tempestade passar.”

Até lá, haverá muito ruído, protagonizado pelos Renans de Brasília e amplificado pela imprensa. Haja estômago!

ANTAGONISTA: O supremo mau exemplo

Felipe Moura Brasil resume a semana em vídeo.

Assista:

Parte da grande imprensa está torcendo contra o futuro governo Jair Bolsonaro. Entenda AQUI

 

Fonte: Notícias Agrícolas

1 comentário

  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    Alem da cara de pau dos 3 poderes... olhem a movimentação do poder Judiciário logo em seguida à aprovação do aumento... prenderam uma tropa no rio...outra em SP...e foi aquele terror..estavam quietos há quanto tempo!!!! Pra mostrar trabalho que justifique aumento!!!!pro povo esquecer aumento??? Pro no cego do lewandoski vir a público e dizer...olha recuperamos tanto???uma vergonha...me admira a chefa do MPF..Que vive com direitos humanos na boca... E ai quantas famílias passando fome e sem emprego...sem saúde...sem escola..isto você não vê???? Só enxerga os direitos humanos do seu bolso...que feio...em madame da suíça..
    Não tens vergonha na cara..
    Ah do seu bolso não..

    1
    • ADEGILDO MOREIRA LIMAPRESIDENTE MEDICI - SC

      Vc está corretíssimo dalzir, tanto que logo após a aprovação do aumento, eles já se mobilizaram para evitar que o auxílio moradia seja derrubado!!! E o tofoli tinha combinado com o temer que se passasse o aumento eles reconheceriam a ilegalidade do auxílio!

      0