ANP espera retorno do Cade sobre monopólio da Petrobras em refino até fim do ano

Publicado em 29/11/2018 12:26
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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A reguladora do setor de petróleo (ANP) espera receber até o fim deste ano retorno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre questionamento da autarquia a respeito da dominância da Petrobras no setor de refino brasileiro, disse o diretor-geral da reguladora, Décio Oddone.

A provocação ao Cade, como disse Oddone, ocorreu logo após a histórica greve dos caminhoneiros em maio. Criticando os altos preços do diesel, os manifestantes bloquearam estradas naquela ocasião, o que acabou afetando a economia do país.

Oddone frisou que, antes dos protestos, a autarquia já vinha em conversas com o Cade para trazer maior competitividade ao setor de combustíveis.

"Espero que o Cade se pronuncie ainda neste ano sobre esse assunto, o que seria inédito", disse Oddone, ao participar da abertura de Seminário da Britcham sobre energia, no Rio de Janeiro.

Odonne disse que a Petrobras é responsável por quase 100 por cento da produção de combustíveis no país e que tal monopólio acaba, de fato, por afugentar investimentos privados, para a necessária construção de novas refinarias para atender a demanda interna.

Ele não quis comentar sobre qual medida o órgão de defesa da concorrência poderia tomar contra o monopólio da Petrobras.

Segundo ele, no passado, dependendo do período histórico, a Petrobras praticou preços mais altos ou mais baixos em relação ao mercado internacional, prejudicando, em determinados períodos, ou as próprias contas ou os consumidores.

Durante a gestão de Oddone, a autarquia vem tomando uma série de medidas para aumentar a transparência na prática de preços no Brasil, além de buscar meios de tornar o setor mais competitivo.

Até o fim do ano, a ANP deve soltar uma resolução para maior transparência na publicação de preços de combustíveis, reiterou Oddone. A Petrobras terá de publicar preços de combustíveis praticados em todos os pontos de venda e não mais uma média aritmética, como faz atualmente.

"A gente tem de deixar para trás esses 60 e tantos anos de interferência em preço, nós nunca praticamos preços de mercado efetivamente no Brasil, os preços praticados no Brasil nunca foram praticados e divulgados de forma transparente", afirmou.

Nesse contexto, a ANP também questionou publicamente, nesta semana, as principais distribuidoras de combustíveis, por não repassarem cortes em preços da gasolina feitos pela Petrobras nas refinarias aos consumidores finais.

(Por Marta Nogueira)

Fonte: Reuters

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