Temer assina termo para doar 112 mil hectares de terras a Roraima

Publicado em 19/12/2018 18:18 e atualizado em 19/12/2018 19:16
599 exibições
Doação não inclui terras indígenas nem áreas de conservação. Segundo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), medida permitirá a regularização de terras

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (19) um termo para doar e transferir os direitos ao estado de Roraima sobre cerca de 112 mil hectares de terras que pertenciam à União.

Ficaram de fora da doação terras indígenas, áreas destinadas pela União a projetos de assentamento e locais destinados para uso do Ministério da Defesa, assim como áreas de unidades de conservação ou que estão em processo de serem instituídas.

As áreas que agora passam às mãos de Roraima são das terras remanescentes da Gleba Equador, localizadas nos municípios de Rorainópolis e São João da Baliza.

“Essas terras são da União porque Roraima era território da União. A base física de Roraima como território era da União. Quando se criou o estado, as terras não foram repassadas automaticamente, porque dentro dessas terras tem terras indígenas que tem que ser excluídas, assentamentos do Incra, áreas militares, áreas de reserva ambiental. Então, todo esse recorte para retirar da titulação tinha que ser feito e foi feito”, explicou o Senador Romero Jucá (MDB-RR).

Leia a reportagem completa no site do G1 -RR

Fonte: G1-RR

Nenhum comentário