Reforma do atual modelo da Previdência trará também regime de capitalização, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma do atual modelo de Previdência será acompanhada pela criação de um regime de capitalização, que trará ganhos mais fortes para o sistema, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

"Está também lá (a capitalização). Vai ser tudo junto, a palavra fatiada, nesse aspecto, não", disse Guedes a jornalistas, após reunião que durou duas horas.

Para Onyx, a reforma que será proposta pelo governo tem como objetivo afastar a necessidade de falar do tema por 20 anos. Ele ressaltou, no entanto, que ela será "humana" e com condições de ser aprovada no Congresso Nacional.

Guedes indicou que o governo está estudando uma proposta com regra de transição "da mesma profundidade" da que existia antes, que considerava um tempo de 20 anos para essa travessia.

Ele ressaltou, por outro lado, que a introdução de um regime de capitalização, ante o modelo de repartição hoje existente, trará ganhos mais fortes.

"A regra de transição nós estamos simulando. A proposta que existia antes era justamente uma que tinha uma regra de transição de 20 anos. Então o ministro quis dizer exatamente que nós estamos fazendo algo da mesma profundidade, embora eu ache que o sistema de capitalização como nós estamos desenhando é algo bastante mais robusto", afirmou Guedes.

Olhando para o curto prazo, o governo enviará uma medida provisória contra fraudes e privilégios na Previdência, com a qual espera economizar de 17 bilhões a 20 bilhões de reais por ano. O texto da MP será apresentado na quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro, segundo Guedes.

FORMATO FINAL

Os ministros apontaram que ainda há pontos a serem amarrados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as regras de acesso à aposentadoria.

O formato final da proposta só será conhecido após o término das simulações conduzidas pela equipe econômica e após a avaliação e decisão do presidente, reforçou Onyx.

Ele também afirmou que não há decisão sobre aproveitar ou não a reforma do ex-presidente Michel Temer, que já foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Casa Civil, este é outro ponto que será definido por Bolsonaro.

"Pedimos paciência, nós vamos voltar a falar sobre esse tema na próxima semana, depois que nós apresentarmos para o presidente Jair Bolsonaro", disse Onyx.

Governo realiza 2ª reunião ministerial sem anúncio de medidas nem proposta para Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar da promessa de que o governo começaria a divulgar ainda nesta semana medidas consideradas prioritárias, o Palácio do Planalto encerrou a segunda reunião ministerial sem o cronograma prometido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, por ora, sem dar detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência, tida como uma das principais para o ajuste das contas públicas do país.

De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a reunião se concentrou nas medidas de enxugamento da máquina e de economia nos ministérios.

"Nem nessa nem na reunião anterior as medidas foram apresentadas. Nós já temos pronto e encaminhamos para a Casa Civil, mas não tem cronograma", disse uma fonte.

Em seu segundo dia no cargo, Onyx anunciou que o presidente Jair Bolsonaro havia pedido a seus ministros que apresentassem, cada um, duas medidas prioritárias em suas pastas para serem apresentadas nos primeiros dias de governo.

"Vamos concluir hoje à tarde (do dia 2) a totalização das mais de 50 medidas propostas e na reunião de quinta-feira vamos levar a ele para que comece a montar o cronograma de medidas que vamos fazer", disse Onyx logo depois da sua cerimônia de transmissão de cargo.

De acordo com informações da Casa Civil, todos os ministérios entregaram nesta terça-feira as medidas prioritárias, em um total de 50, que serão agora analisadas e repassadas ao presidente para que sejam definidas quais serão as primeiras a serem divulgadas.

Até agora, a medida que está mais avançada é a de facilitação da posse de armas, que está sendo preparada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e é uma das promessas de campanha de Bolsonaro.

O decreto ampliando o prazo de validade da posse de armas de fogo deve ser o primeiro a ser anunciado, possivelmente na semana que vem.

O governo prepara ainda uma medida provisória que mexe na legislação previdenciária para tornar mais difícil a concessão de alguns benefícios, como auxílio-reclusão e as pensões por morte, e diminuir a ocorrência de fraudes. Segundo uma fonte, o texto estaria pronto também para ser assinado pelo presidente.

PREVIDÊNCIA

Um dos temas mais importantes para os investidores, o encaminhamento da reforma da Previdência, segue indefinido. O tema não foi discutido na reunião ministerial desta terça-feira, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Não teve nada” de reforma da Previdência no encontro, disse Mandetta à Reuters.

Na entrevista coletiva após a primeira reunião ministerial, na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, iria fazer uma apresentação sobre a proposta de reforma da Previdência a Bolsonaro nesta semana.

No final da tarde desta terça-feira, Onyx se reuniu com Guedes, para discutir o tema. Ao final do encontro, os dois falaram que deve ser apresentada ao presidente uma medida provisória visando combater fraudes no sistema previdenciário, que, segundo Guedes deve ter um impacto de 17 a 20 bilhões de reais por ano. Eles disseram agora que a proposta de reforma deve ser apresentada na semana que vem a Bolsonaro.

Ao comentar a reunião ministerial desta manhã, Mandetta disse que a pauta foi mais voltada para a segurança pública, em especial diante da crise por que passa a área no Ceará, a crise hídrica no Nordeste e iniciativas na área de ciência e tecnologia.

O ministro da Saúde relatou que a dinâmica do encontro foi que os ministros falaram, em linhas gerais, sobre ações de suas respectivas pastas que precisem passar por outros ministérios.

Detalhes de proposta de reforma da Previdência ainda estão em aberto, diz Onyx

BRASÍLIA (Reuters) - Os detalhes da proposta de reforma da Previdência que será levada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ainda estão em aberto, disse nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar para uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O chefe da Casa Civil disse que se reuniria com o chefe da equipe econômica para tratar das propostas de alterações nas regras previdenciárias, assim como de uma medida provisória que buscará combater fraudes em benefícios.

"Está tudo sendo discutido, está tudo em aberto. As equipes vão apresentar hoje e hoje nós vamos fazer uma reflexão sobre isso. Vamos entre hoje e amanhã, até sexta feira, preparar para na próxima semana poder apresentar ao presidente da República”, disse o ministro.

Na conversa com jornalistas, Onyx também disse que os detalhes da proposta devem ser levados a Bolsonaro para que ele possa fazer suas escolhas antes de viajar para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial no final deste mês.

“Concluído as nossas análises de hoje, muito provavelmente no início da próxima semana vai ser apresentado ao presidente da República para que ele então, ainda antes da viagem a Davos, ele possa fazer a escolha dos caminhos e depois nós vamos fazer a finalização dela e discutir entre nós a estratégia para a apresentação”, disse Onyx ao chegar para o encontro com Guedes.

Indagado sobre se os parâmetros de idade mínima eram os que o presidente havia estabelecido, Onyx reconheceu que a palavra de Bolsonaro "tem força", mas afirmou que os técnicos que trabalham com Guedes ainda estão trabalhando em cenários para a reforma.

“É claro que a definição do presidente tem muita força, mas os técnicos estão trabalhando e vamos ver o que é que eles vão nos apresentar”, afirmou.

Em declarações na semana passada, Bolsonaro disse que as idades mínimas para aposentadoria poderiam ser 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. "A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não aquela que está na minha cabeça ou na da equipe econômica", disse o presidente em entrevista ao SBT.