Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Publicado em 15/01/2019 12:23 e atualizado em 15/01/2019 13:13
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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira o decreto que flexibiliza as regras para posse de armas no país, uma de suas principais promessas de campanha.

Redigido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e finalizado na Casa Civil, o texto facilita a posse de armas de fogo, uma das bandeiras de Bolsonaro.

A facilitação da posse pôde ser alterada por decreto presidencial, mas qualquer alteração do porte de armas precisa passar pelo Congresso.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que facilita a posse de armas.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

Leia a notícia na íntegra no site G1

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um decreto que flexibiliza a posse de armas no país. O teor do documento ainda não foi divulgado. Com isso, ainda não é possível saber, na prática, o que mudou.

A flexibilização da posse de armas no país foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Ela não tem relação com o porte de armas, que é o direito de o indivíduo andar armado pelas ruas. A posse, por sua vez, é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, desde que o proprietário seja o responsável legal pelo local.

Antes de assinar o decreto, Bolsonaro disse que a população, no referendo de 2005, havia decidido “soberanamente” sobre a questão. “Para lhes garantir esse legitimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse, mostrando uma caneta. 

Confira a notícia na íntegra no site do UOL

Fonte: Reuters/ G1/ UOL

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