ICMS zero para hortifrútis embalados

Publicado em 30/01/2019 16:03
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Frutas, verduras e hortaliças, embaladas ou resfriadas, serão isentas do ICMS(Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias), a partir desta sexta-feira (1°), em todo o estado de São Paulo. A medida foi anunciada pelo governo do estado paulista na terça-feira (29) e visa fomentar a atividade hortifrutigranjeira, além de reduzir os preços ao consumidor.

Dentre os produtos acompanhados pelo Hortifruti/Cepea, alface, batata, cebola, cenoura, tomate, banana e mamão estão entre os contemplados pela isenção – todos os outros estão detalhados no Regulamento do ICMS. Estes, por sua vez, podem estar ralados, cortados, picados, descascados ou lavados, mas não cozidos. Também não podem conter quaisquer outros produtos, mesmo que para conservação. A medida tem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

À imprensa, o governador do estado de São Paulo João Doria informou que a medida busca desburocratizar o estado e, consequentemente, fomentar a atividade econômica. Além disso, beneficia produtores que já executavam tais processamentos mínimos e pagavam mais impostos – aumentando, portanto, o preço ao consumidor final. Segundo estimativas do governo, ao menos 50 mil agricultores paulistas serão beneficiados com a desoneração.

Fonte: Cepea/Hortifruti

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