Bolsonaro ainda examina detalhes da reforma da Previdência, diz porta-voz

Publicado em 04/02/2019 17:58 e atualizado em 04/02/2019 20:55
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SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro ainda está avaliando detalhes do texto com a proposta de reforma da Previdência, por isso nenhum aspecto referente ao assunto pode ser validado, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros.

A afirmação foi feita após ser questionado sobre a veracidade de reportagem publicada nesta segunda-feira no site do jornal O Estado de S.Paulo, segundo a qual o governo defenderá uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres possam se aposentar.

"O documento veiculado na mídia sobre a reforma da Previdência não contém todas as informações e algumas das informações lá não são efetivas", disse Rêgo Barros. "Bolsonaro não confirma nenhuma informação sobre Previdência, enquanto não houver um projeto fechado", acrescentou.

Proposta vazada sobre a Previdência é uma das que estão em análise, diz Marinho

BRASÍLIA (Reuters) - A proposta para reforma da Previdência veiculada na mídia nesta segunda-feira é apenas um dos textos que estão sendo analisados, disse o secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e que governo segue negociando para tratar da consolidação da proposta e em que momento será enviada ao Congresso Nacional.

"Não vamos antecipar o processo", disse Marinho a jornalistas, destacando que o governo só irá falar sobre o tema quando a proposta chegar à Câmara dos Deputados.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta segunda detalhes de minuta da reforma, incluindo a fixação de uma idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres se aposentarem.

O texto, ao qual a Reuters teve acesso, define tempo mínimo de contribuição de 20 anos. Para trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria é de 60 anos de idade para todos.

Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades voluntárias. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.

Já na previdência rural, a idade de acesso atualmente é de 60 anos para homens e 55 para mulheres, e não é necessário comprovar contribuição para recebimento dos benefícios.

A idade mínima mais alta no texto indica um endurecimento em relação à proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que estabelecia uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Na última quinta-feira, uma fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que o time econômico ainda não bateu o martelo sobre a idade mínima que será proposta na reforma e seguia considerando vários cenários, incluindo a fixação de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres. [nL1N1ZU1PY]

Segundo a fonte, a eventual adoção da idade mínima já aventada por Bolsonaro de 57 anos para mulheres e de 62 anos para homens exigiria implantação imediata, sem período de transição, para garantir o efeito fiscal desejado.

CAPITALIZAÇÃO

Em relação à introdução do regime de capitalização, o governo traz na emenda à PEC que "lei complementar poderá definir que o regime de previdência social seja organizado com base em sistema de capitalização, de caráter obrigatório, com a previsão de conta vinculada para cada trabalhador e constituição de reserva individual para o pagamento do benefício".

O texto afirma que a capitalização seria em regime de contribuição definida e que o trabalhador poderia usar parcialmente recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alimentá-la.

Fonte Reuters

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