Câmara pode incluir na pauta desta 3ª derrubada da isenção de vistos para EUA, Canadá, Japão e Austrália

Publicado em 26/03/2019 14:55
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BRASÍLIA (Reuters) - Em mais um sinal negativo para o governo do presidente Jair Bolsonaro, os partidos do chamado centrão aprovaram nessa terça-feira a decisão de apresentar um requerimento para incluir na pauta do dia a derrubada do decreto presidencial que retirou a necessidade de vistos para visitantes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, assinado na semana passada.

Em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares do PSOL apresentaram o requerimento, que foi assinado também pelos líderes do PT, Paulo Pimenta (RS), do PSB, Tadeu Alencar (PE), e pelo líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), em nome do bloco que reúne PSL --partido de Bolsonaro--, PR, PP, PSD, MDB, PSDB, PTB, PSC e PMN.

O decreto foi assinado pelo presidente na semana passada, antes da viagem aos Estados Unidos, onde foi apresentado ao presidente norte-americano, Donald Trump, como um sinal de boa vontade do Brasil.

A decisão foi tomada sem esperar a chamada reciprocidade, em que mudanças diplomáticas desse calibre só são feitas quando o outro país oferece a mesma medida. A avaliação do governo brasileiro é que a mudança aumentará o turismo desses países para o Brasil, mas ela causou polêmica.

Normalmente, mudanças desse porte teriam que passar pelo Congresso. No entanto, uma mudança na lei de imigração aprovada no ano passado abriu a brecha para que o governo derrubasse a exigência de vistos por decreto.

Já em seguida da publicação, a reação no Senado e na Câmara não foi boa e a possibilidade de derrubada do decreto começou a ganhar força mesmo entre parlamentares fora da oposição.

De acordo com o líder do PSOL, Ivan Valente, Maia se comprometeu a colocar o requerimento em pauta ainda nesta terça.

(Reportagem de Mateus Maia e Lisandra Paraguassu)

Fonte: Reuters

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