No Estadão: Decisão do STJ enfraquece discurso político de Lula e do PT

Publicado em 24/04/2019 15:22 e atualizado em 24/04/2019 19:00
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Análise de Rodrigo Prando, Professor e pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Sociologia pela Unesp.

Na terça-feira, 23, mais uma etapa do famigerado caso do triplex do Guarujá teve espaço no tribunal e na mídia. A condenação foi mantida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a pena foi diminuída de 12 anos e um mês para oito anos e dez meses e isso, em tese, pode significar, no segundo semestre, progressão do regime fechado para o semiaberto.

Como sempre, no caso, conjugou-se as dimensões jurídicas e políticas. Desde a condenação de Lula pelo, então, juiz Sérgio Moro, passando pela condenação confirmada em segunda instância (tendo a pena aumentada) e os vários movimentos da defesa que questionaram a legitimidade do julgamento, o processo mirando os procuradores e até a falta de imparcialidade de Moro foram, um a um, desmontados pela Justiça, rendendo derrotas jurídicas.

Leia a notícia na íntegra no site do Estadão.

Juiz dá 8 dias para Lula se manifestar e ação do sítio seguir para Tribunal da Lava Jato

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, abriu prazo de 8 dias para que as defesas se manifestem na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por supostas reformas no sítio de Atibaia. Após a manifestação das defesas sobre o recurso da força-tarefa, o magistrado vai enviar o caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão de Bonat representa mais um passo para que o petista seja novamente julgado pela segunda instância, desta vez, no caso que envolve as reformas no imóvel de R$ 1 milhão feitas pela OAS e a Odebrecht.

Nesta semana, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta a Lula no caso triplex, e reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Com a decisão, o petista pode progredir para o regime semiaberto entre agosto e setembro deste ano, desde que não seja sentenciado em segunda instância novamente no processo do sítio, e restitua R$ 2,42 mi aos cofres públicos, e pague multa de R$ 181 mil.

Lava Jato diz que STJ desmontou teses da defesa de Lula e rejeitou processo do triplex na Justiça eleitoral

Investigadores consideram que, apesar da redução da pena a petista de 12 anos e um mês de reclusão para 8 anos e dez meses, Corte não acolheu as principais teses da defesa.

Investigadores da Lava Jato avaliam que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nesta terça, 23, desmontou as principais teses da defesa do ex-presidente Lula e liquida a tentativa de retirar o processo do triplex do Guarujá da Justiça Federal e deslocamento para a Justiça Eleitoral após a brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal.

Por quatro votos a zero, os ministros da 5.ª Turma da Corte decidiram reduzir a pena imposta ao petista, de 12 anos e um mês de reclusão para 8 anos e dez meses, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Com o alívio na pena, o petista poderá passar para regime semiaberto em cinco meses. Ele cumpre a pena no processo do triplex desde 7 de abril de 2018. Assim, Lula poderá sair do sistema fechado da Lava Jato entre setembro e outubro.

Mas as principais teses da defesa foram derrubadas: a ausência de lavagem de dinheiro, a falta de provas no processo, a questão do apartamento em seu nome, suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e suspeição da força-tarefa da Lava Jato, além da falta de identificação de ato de oficio que ligasse Lula a contratos da Petrobrás com a empreiteira OAS em troca da reforma e melhorias no imóvel na praia das Astúrias, Guarujá.

Para os investigadores da Lava Jato, o mais importante é que o STJ liquidou a questão relativa a suposto crime eleitoral. A força-tarefa do Ministério Público Federal crava que não se trata na denúncia de crime eleitoral.

 


Sítio em Atibaia

Triplex no Guarujá

Condenado em 3ª instância

Condenado em 1ª instância

LULA RECEBEU PROPINA DA OAS EM TROCA DE CONTRATOS DA PETROBRÁS; O REPASSE OCORREU POR MEIO DO IMÓVEL

EMPREITEIRAS PAGARAM PROPINA AO EX-PRESIDENTE POR MEIO DA PROPRIEDADE RURAL NO INTERIOR DE SP E BENFEITORIAS CUSTEADAS DE FORMA OCULTA NO SÍTIO

Esquema em Angola

‘Quadrilhão do PT’

Réu na Justiça no DF

Réu na Justiça no DF

EX-PRESIDENTE USOU SUA INFLUÊNCIA NO BNDES PARA FAVORECER A EMPREITEIRA ODEBRECHT EM CONTRATOS E OBRAS DE ENGENHARIA EM ANGOLA

LULA E OUTROS PETISTAS RECEBERAM R$ 1,48 BILHÃO EM PROPINA DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS

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Fonte: Estadão

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