Na expectativa de escolha de Bolsonaro, procuradores travam disputa interna para chefiar PGR

Publicado em 14/05/2019 18:18
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A troca na chefia do Ministério Público Federal, que ocorrerá daqui a quatro meses com a indicação a ser feita pelo presidente Jair Bolsonaro, já antecipou uma disputa interna de procuradores pelo cargo que ganhou forte relevo nos últimos anos com o combate à corrupção.

Bolsonaro já afirmou que não escolherá um candidato de "esquerda", um sinal, na avaliação de fontes que acompanham o assunto, de que buscará uma indicação que não vá causar embaraços às políticas de governo que tem levado adiante.

Ainda assim, internamente a disputa pelo novo procurador-geral conta com representantes ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot, com entusiastas da Lava Jato, alguns de perfis pessoais que poderiam contar com a simpatia de Bolsonaro, como declaradamente conservador e um ex-militar, e também "outsiders". Há ainda a definição do caminho que será adotado pela atual ocupante do cargo, Raquel Dodge, na disputa --fontes dizem que ela pode se candidatar fora da lista tríplice elaborada pela associação da categoria ou ainda apadrinhar um candidato para a sucessão.

O cargo de procurador-geral tem entre suas competências, por exemplo, questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas do governo --no momento em que Bolsonaro já promove e acena com uma radical mudança em políticas para as áreas de meio ambiente e proteção de minorias e tem uma forte agenda de reformas macroeconômicas. Além disso, está sob sua alçada investigar políticos com foro privilegiado, como o próprio presidente, e ainda constituir, encerrar e reforçar equipes de forças-tarefas, como a da famosa operação Lava Jato.

O poder do cargo é tamanho que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot e Dodge denunciaram criminalmente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer -- os dois últimos no exercício do cargo. Dodge ainda acusou o então deputado e atual presidente Jair Bolsonaro por racismo, mas a acusação foi rejeitada pelo Supremo às vésperas do primeiro turno.

A disputa pela sucessão no comando da PGR foi deflagrada por dois principais motivos. Um deles diz respeito a declarações do próprio presidente de não se comprometer a escolher para o posto um nome da lista tríplice elaborada pela associação da categoria - a expectativa é que haja mais de 10 postulantes, inclusive com membros que buscam ser indicados fora da própria eleição promovida pela entidade.

O outro é que a atual procuradora-geral não tem mandado sinais claros sobre se vai buscar uma recondução ao cargo pelos próximos dois anos. Dodge, cujo mandato se encerra em setembro, passa por desgastes externos e internos. Além da denúncia contra Bolsonaro, ela envolveu-se também em um embate com a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba ao pedir ao STF anulação de fundo bilionário em acordo firmado com a Petrobras.

Antes do início da campanha pela associação, postulantes têm ido a gabinetes de procuradores e de outras autoridades e feito viagens na defesa da sua escolha. Um dos candidatos, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, tem trabalhado pelo seu nome, mesmo declarando que não vai concorrer via lista.

Pela Constituição, os pré-requisitos para ser procurador-geral são integrar a carreira e ter 35 anos ou mais. A indicação é exclusiva do presidente da República, mas precisa ser avalizada pela maioria do Senado em votação secreta. O chefe do MPF não tem ascendência sobre os colegas --cada um deles têm independência funcional--, mas pode reforçar equipes de trabalho.

INDEPENDÊNCIA

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) tem enviado à Presidência com uma lista dos três mais votados pelos membros para categoria. De 2003 para cá, os presidentes sempre têm escolhido o primeiro da lista --exceto Temer com a indicação de Dodge em 2017, quando optou pela segunda da lista. Não há uma obrigação legal de obedecer a lista.

A consulta da ANPR para os nomes que vão concorrer à lista tríplice está aberta desde a semana passada e se encerra nesta quarta-feira. Já há oito candidatos, mas a tradição é de postulantes se inscreverem na última hora. A eleição será no dia 18 de junho. Apesar da disputa, candidatos e defensores da escolha de Bolsonaro pela lista afirmam que essa forma preserva a independência da categoria pelo fato de o postulante, nessa hipótese, ter de participar de campanha.

A maior crítica é endereçada ao subprocurador-geral Augusto Aras, que já declarou publicamente interesse de ser procurador-geral fora da lista. Procurado desde a semana passada, ele não deu entrevista à Reuters.

"Uma eventual escolha fora da lista é absolutamente inadequada. As ideias defendidas ficariam de fora do escrutínio público", disse o procurador regional da República Vladimir Aras, primo de Augusto Aras, e que antecipou à Reuters que vai se inscrever na disputa pela associação.

Ocupante de um cargo que tradicionalmente é ouvido nesse tipo de escolha, o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem defendido em conversas reservadas que o presidente opte por um nome da lista tríplice, disse uma fonte à Reuters. No domingo, Bolsonaro usou o Twitter para negar uma nota veiculada na imprensa de que teria prometido a Moro a prerrogativa de nomear o próximo procurador-geral. Disse que "sugestões e opiniões" serão levadas em consideração pelo governo.

"Tenho muita confiança de que a lista será respeitada", disse o procurador-regional da República José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da ANPR e que avalia se lançar candidato.

"Sou testemunha de que o presidente Bolsonaro sempre foi amigo do MPF, colocou a Lava Jato como uma de suas prioridades do seu governo e que a lista é um dos pilares para a independência do MP", completou.

Fonte: Reuters

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