Governo está confiante em atingir "meio termo" com Congresso sobre Previdência, diz Guedes

Publicado em 29/05/2019 13:48 e atualizado em 30/05/2019 06:45
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Por Mateus Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira estar confiante no alcance de um meio termo e um objetivo comum com o Congresso em prol da reforma da Previdência.

Guedes fez os comentários após se reunir com a bancada do Partido Progressista (PP), integrante do chamado Centrão, grupo de legendas cujos deputados têm demonstrado certa resistência à reforma.

Também presente na reunião e líder do PP na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o partido apoia a reforma, mas sem pontos polêmicos, como a aposentadoria rural, a desconstitucionalização da Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Nós somos a favor da reforma, o número proposto pelo governo é de 1,2 trilhão (de reais). Esses temas que nós sempre levantamos não são os temas que irão prejudicar a reforma básica de 1 trilhão", explicou o deputado.

O valor de 1 trilhão de reais tem sido reiterado pelo governo como o piso de economia esperada em dez anos com a reforma. Segundo autoridades do governo, entre as quais o ministro Guedes, valores inferiores a esse total inviabilizariam o lançamento do novo modelo de capitalização.

"A gente reafirma que trabalhador rural, BPC, desconstitucionalização e principalmente a questão dos Estados e municípios retornarão para duas esferas de origem. E isso não acarretará nenhum real de economia para a reforma da Previdência que nós votaremos aqui ", completou o líder do PP.

Perguntado se seria possível entregar 39 votos favoráveis à reforma caso esses temas sejam apaziguados, Lira disse que é "bem possível".

REGRA DE OURO

Mais cedo, Guedes explicou o termo "embananou" --utilizado em discurso em seminário pela manhã-- para se referir ao pedido ao Congresso de crédito suplementar de quase 250 bilhões de reais.

Esse crédito é necessário para impedir que o governo descumpra a chamada regra de ouro --que não permite a tomada de dívidas para pagamento de despesas correntes, como pagamentos de salários e aposentadorias.

Segundo o ministro, alguns técnicos da pasta chegaram à conclusão de que seria suficiente o aval para um valor menor, em torno de 150 bilhões de reais.

Mas Guedes disse que o relator do projeto de abertura do crédito, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), questionou a aparente confusão de números.

"O embananamento é isso", disse Guedes. "Está todo mundo preparado para aprovar uma coisa, aí chega outra", disse o ministro.

Guedes afirmou não ser "sensato" colocar em risco a disposição de recursos para realizar pagamentos da Previdência Social, Bolsa Família, Plano Safra, entre outros programas, apenas por causa dessa diferença técnica de aprovar o todo ou a parte. "Aprova logo o todo e simplifica tudo", concluiu.

Previdência tem maioria artificial na comissão; votação no colegiado depende de apoio à reforma no plenário

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma da Previdência já tem votos para ser aprovada na comissão especial, mas essa maioria é artificial, afirmou uma importante liderança da Câmara, razão pela qual sua votação no colegiado precisa estar atrelada à garantia de apoio à proposta no plenário da Casa.

Segundo essa liderança, que pediu para não ser identificada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), errou ao pressionar pela antecipação da apresentação do parecer na comissão especial, sob o argumento de que não adianta votar a reforma no colegiado sem ter no mínimo 308 votos para aprová-la em dois turnos de votação no plenário.

Para esse parlamentar, integrante de um partido do chamado campo do centro, a maioria de votos estimada na comissão pode ser modificada a depender da evolução da relação entre o governo e o Congresso.

Os ataques à classe política principalmente por parte do governo, partidários e até mesmo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro chegaram ao limite e precisam cessar, argumenta essa liderança.

“O governo não vai conseguir aprovar a reforma com votos do PT, do PSB ou do PSOL”, disse a fonte. “Vai precisar dos partidos de centro”, alertou.

Ao mesmo tempo, explica que os parlamentares encontram-se entre a cruz e a espada. Se no ambiente virtual, são alvo de governistas, na vida real sofrem pressão em suas bases contra pontos da reforma da Previdência.

“O deputado vai escolher apanhar de quem?“, questionou, respondendo que a preferência geral tem sido a de cultivar a imagem com os eleitores nos Estados.

BUSCA DE APOIO

Uma segunda fonte consultada pela Reuters explicou que a intenção de Maia, ao pedir a antecipação do parecer, não se referia a um adiantamento formal do calendário, mas a uma discussão prévia justamente para a produção de um relatório que tenha mais chance de obter apoio.

Isso não significaria, no entanto, que o prazo de tramitação da proposta será encurtado. Pelo contrário, os dois parlamentares não arriscam falar em uma data de votação no plenário.

“Vai depender”, disse a segunda fonte.

Nesta quarta, Maia afirmou que não quis atropelar os prazos da comissão especial da reforma da Previdência ao sugerir, na véspera, que o relator da matéria, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente seu texto antes de 15 de junho, previsão inicial da comissão.

Em entrevista à Reuters na terça, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a tendência é de o parecer ser votado pelo colegiado somente na primeira semana de julho.

Estimativa inicial de Maia previa que o texto já pudesse estar no plenário no início de julho.

Fonte: Reuters

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