2ª Turma do STF decide levar a plenário habeas corpus que pede anulação de prisão em 2ª instância

Publicado em 11/06/2019 15:40
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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira levar para julgamento do plenário da corte um habeas corpus coletivo que tem por objetivo anular prisões determinadas com base em uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), recurso esse que -- se for acatado -- poderia colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula está preso desde abril do ano passado com base em uma condenação do TRF-4 no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Inicialmente, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar para conceder o habeas corpus e anular todas as prisões determinadas com base na súmula do tribunal. O ministro argumentou em seu voto que a execução da prisão em segunda instância não pode ser automática, conforme previsto na súmula do TRF-4 e deveria ser discutido caso a caso.

Contudo, outros ministros da turma consideraram que, por se tratar de assunto que tem repercussão constitucional, o mais adequado é que seja julgado pelo plenário do Supremo -- instância em que todos os 11 ministros podem votar. Posteriormente a uma fase de debates foi essa a decisão tomada pela turma.

Fonte: Reuters

1 comentário

  • João Carlos remedio São José dos Campos - SP

    Espero que o plenário do STF não crie subterfúgios para livrar o "molusco" mais corrupto do mundo da prisão. O momento é crítico e poderá ratificar um ganho no combate ao crime, em especial, o de corrupção. Continuaremos de olhos nos Senhores e Senhoras, Ministros da Suprema Corte Brasileira!

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    • EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR

      Sr. João Carlos , este seu comentário deveria ter batido todos os recordes e visualização e apoio positivo sobre este tema que o Sr. comentou . O momento é crítico , é hora de apoio total ao novo Governo e de novas Políticas Públicas e principalmente ao combate à corrupção e a eliminação de bandidos como este tal Lula e seus agregados . Mas infelizmente não vi neste seu comentário o apoio necessário . Mas quero aqui declarar que o Sr. foi feliz no seu comentário.

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    • João Carlos remedio São José dos Campos - SP

      Obrigado, Sr Edmilson; com certeza, o senhor ama esse Brasil como eu. Estamos juntos, porque essa "briga" vale a pena!

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