Bolsonaro diz que indicação de filho para embaixada não é nepotismo

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a indicação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a embaixada em Washington não se enquadraria como nepotismo, e que não faria a indicação se fosse.

"Alguns falam que é nepotismo. Essa função, tem decisão do Supremo, não é nepotismo, eu jamais faria isso. Ou vocês acham que devo aconselhar o Eduardo a renunciar o mandato e voltar a ser agente da Polícia Federal?", disse o presidente em uma live na manhã desta sexta.

Uma análise jurídica interna feita pelo Planalto sobre a possibilidade apontou, em um primeiro momento, que as nomeações de primeiro escalão, como para embaixador, não se enquadram como nepotismo. Mas não foi feita ainda uma análise oficial a pedido do presidente.

A questão foi levantada na quinta-feira, depois que Bolsonaro confirmou que estava analisando a indicação do filho e Eduardo admitiu que se for indicado, irá aceitar. Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008 proibiu o nepotismo. No entanto, uma decisão de 2018 da 2ª turma do STF diz que a súmula não se aplica a indicação para cargos de natureza política.

Bolsonaro reafirmou que, se depender dele, só falta o filho aceitar a indicação e o Senado aprovar. Na noite de quinta, o deputado afirmou que, se for realmente indicado, aceita e renuncia ao mandato.

"Não depende de mim, depende do meu filho aceitar e do Senado que vai sabatiná-lo. Agora, vocês querem que eu coloque quem? Celso Amorim nos EUA, que é do Itamaraty?", disse o presidente. Amorim foi chanceler durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro ainda lembra que o último ministro de Relações Exteriores, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira, não era diplomata e nem tinha formação na área, mas "ninguém falava nada".

"Eu tenho certeza absoluta que o Eduardo Bolsonaro é muito melhor do que eu. A sua vivência, a sua educação, a sua formação", disse. "Logicamente eu tenho muito mais experiência do que ele, em muitos momentos quem tem a razão sou eu... filho para mim vai ser sempre subordinado meu."

Em um café da manhã com jornalistas, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, admitiu que a indicação "deu polêmica", mas lembrou que é um processo que ainda precisa passar pelo Senado.

"O presidente tem seus momentos de pronunciamento", disse o ministro, lembrando do anúncio de que a embaixada brasileira em Israel seria transferida para Jerusalém e a polêmica causada pelo anúncio. "E onde a embaixada está hoje? Em Tel Aviv", lembrou o ministro, ressaltando que não estava comparando os dois anúncios.

Ramos admitiu que o momento do anúncio pode não ter sido o melhor, em meio à reforma da Previdência, já que vários deputados, na noite de quinta, criticaram o caso na tribuna da Câmara.

"Poderia anunciar semana que vem, no recesso? Talvez. Acabou sendo usado na votação. Deu margem para o pessoal falar", disse, o ministro, que destacou no entanto que Eduardo é um "jovem preparado".

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)