Bolsonaro prevê anúncio de liberação de recursos do FGTS esta semana
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira, na Argentina, que o governo vai anunciar esta semana a liberação de recursos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e procurou mostrar otimismo sobre a recuperação da economia brasileira.
"Está previsto para essa semana isso aí", disse Bolsonaro a jornalistas sobre a liberação de recursos do Fundo.
"É uma injeção, uma pequena injeção na economia, né? E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, aí, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do Parlamento", acrescentou, numa referência a recentes indicadores e à aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados.
Ao jornal Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse esperar que sejam liberados 42 bilhões de reais do FGTS, que seriam sacados no mês de aniversário dos correntistas.
Guedes disse também ao jornal que deve ser anunciada a liberação de recursos do PIS/Pasep. Neste caso, explicou, estariam disponíveis 21 bilhões de reais, mas disse prever que a retirada pelos trabalhadores fique em torno de apenas 2 bilhões de reais.
Bolsonaro prevê liberação de recursos do FGTS, equipe econômica propõe alternativas
- Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada 16/07/2019 REUTERS/Adriano Machado
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira, na Argentina, que o governo vai anunciar esta semana a liberação de recursos de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e procurou mostrar otimismo sobre a recuperação da economia brasileira.
"Está previsto para essa semana isso aí", disse Bolsonaro a jornalistas sobre a liberação de recursos do Fundo.
"É uma injeção, uma pequena injeção na economia, né? E é bem-vindo isso aí porque começa a economia, segundo especialistas, aí, a dar sinal de recuperação pelos sinais positivos, em especial, também, que estão vindo do Parlamento", acrescentou, numa referência a recentes indicadores e à aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados.
Segundo fonte ouvida pela Reuters, a equipe econômica enviará nesta quarta-feira dois projetos para Bolsonaro bater o martelo sobre o tema. Um deles contempla a liberação de contas ativas e inativas do FGTS, com saques escalonados na data de aniversário dos trabalhadores.
O outro projeto envolve apenas as contas inativas, ligadas a vínculos empregatícios já encerrados.
No primeiro caso, as estimativas da equipe econômica apontavam uma liberação mais próxima de 30 bilhões de reais com os saques, em contraposição ao patamar de 42 bilhões de reais apontado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira.
A cifra mais modesta deve-se, de acordo com a fonte, a cálculos que foram atualizados para não colocar em risco o funding da habitação. O FGTS responde por quase metade dos recursos direcionados para a compra de moradia via crédito imobiliário.
Uma segunda fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters que a operacionalização dos saques ainda não tinha sido formalmente discutida pelo governo.
Oficialmente, o Ministério da Economia se limitou a dizer que, por enquanto, "não há previsão de anúncio oficial de medidas" sobre o assunto.
Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer abriu uma janela para que as contas do FGTS fossem liberadas, mas apenas as inativas. Com isso, foram sacados 44 bilhões de reais, numa investida considerada fundamental para aquecer a economia naquele ano.
Em nota desta quarta-feira, o vice-presidente de Habitação Popular do SinduCon-SP, Ronaldo Cury, afirmou que a liberação de depósitos do FGTS para fomentar o consumo poderá colocar em risco a sustentabilidade do fundo no longo prazo.
De acordo com a entidade, o fluxo de caixa do FGTS previsto para 2019 indica uma disponibilidade de 112,145 bilhões de reais e saldo em dezembro de 94,004 bilhões de reais, dos quais 31,634 bilhões referentes à reserva legal para cobertura de saques.
"Já aumentou o volume de saques diminuindo sistematicamente assim o valor do saldo total. O alerta foi dado, e provavelmente devemos encarar uma sucessão de revisões para baixo dos orçamentos futuros como forma de honrar compromissos assumidos e manter o FGTS”, disse Cury.
Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro
Alan Santos/PRO presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, pessoas físicas pagam até 27,5% e pessoas jurídicas, como empresas, pagam até 34% de IR. Outra ideia do governo é unificar impostos e contribuições federais, como PIS, Cofins, IPI e IOF, em um imposto único.
"O que nós queremos fazer, conforme explanação do Marcos Cintra, no dia de ontem, na reunião de ministros, é mexer só com os tributos federais. Uma tabela de imposto de renda de, no máximo, 25%, e dar uma adequada. E nós queremos, segundo o próprio Onyx Lorenzoni falou, no dia de ontem, na reunião, nós queremos, ano a ano, ir reduzindo nossa carga tributária", afirmou o presidente em entrevista a jornalistas logo após participar da cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina.
O Brasil assumiu a presidência pro-tempore do bloco pelos próximos seis meses. Durante seu discurso na cúpula, Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar pela redução de tarifas e ampliação de acordos comerciais. O presidente retorna ainda na tarde desta quarta-feira para Brasília.
Ainda na entrevista, Bolsonaro disse que esta semana devem ser anunciadas novas regras para saques de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "É uma pequena injeção na economia e é bem-vindo isso daí, porque começa a economia, segundo os especialistas, a dar sinais de recuperação", disse.
Perguntado sobre a possibilidade do Senado reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente ponderou que isso deveria ser feito em um projeto paralelo, para evitar que o texto tenha retornar à Câmara dos Deputados.
"Eu acho que não é o caso de mexer nessa proposta, porque ela voltaria para a Câmara. Pode ser uma PEC paralela, é outra história para ser discutida", disse
Embaixador nos EUA
Bolsonaro voltou a comentar sobre a eventual indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo ele, consultas preliminares serão feitas ao governo norte-americano e o presidente Donald Trump deve dar o seu aval. "Tenho certeza que ele dará o sinal positivo", disse.
Na coletiva com chanceleres do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, elogiou Eduardo Bolsonaro e disse que ele pode ajudar a alavancar projetos entre o Brasil e Estados Unidos.
"É uma pessoa com grande capacidade de articulação política, ajudaria muito os projetos que temos com Estados Unidos. A perspectiva agora dependeria, sobretudo, claro, da aprovação pelo Senado, mas me parece que seria um excelente nome", disse.
Bolsonaro diz que vai trabalhar pela modernização do Mercosul
Ao discursar na sessão plenária da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do bloco sul-americano. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pro tempore (rotativa) do grupo pelos próximos seis meses.
“Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e a abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo, sem o viés ideológico que tanto critiquei enquanto parlamentar. Vencemos essa barreira, e a conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia é resultado concreto dessa nova orientação”, disse.
Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura e a Coreia.
O presidente destacou o acordo assinado hoje (17) que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias.”
Bolsonaro também disse que o Brasil vai continuar o trabalho da presidência pro tempore argentina de revisão da tarifa externa comum (TEC) para a modernização da política comercial do Mercosul e de reforma institucional do bloco com enxugamento do número de órgãos. “Para que sigamos colhendo frutos, precisamos trabalhar por um Mercosul enxuto e dinâmico”, defendeu.
O presidente também afirmou que, à frente da presidência rotativa do grupo, vai focar nas negociações externas. “Compartilhamos a visão de que para cumprir seu papel de motor do desenvolvimento o nosso bloco deve se concentrar em três áreas: as negociações externas – aí com grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas também sem o viés ideológico do passado. E quem sabe um grande embaixador nos Estados Unidos brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum e em nossa reforma institucional.”