Governo e empresários planejam campanha para estimular economia (como uma nova black friday)
Com o objetivo de movimentar a economia e estimular o turismo interno e o varejo, o governo brasileiro está organizando uma campanha para tentar aquecer as vendas do comércio em setembro, um dos meses em que, tradicionalmente, o consumo em vários segmentos tende a ser menor.
Idealizada pelo governo federal, a chamada Semana do Brasil funcionará nos moldes do evento mundialmente conhecido como Black Friday (do inglês Sexta-feira Negra), uma ação promocional criada nos Estados Unidos, onde lojistas de todo o país se unem para, toda última sexta-feira de novembro, ou seja, um dia após o feriado de Ação de Graças, oferecer descontos em produtos, atraindo consumidores.
Segundo o Ministério do Turismo, a proposta do governo é engajar associações comerciais e entidades ligadas ao setor de turismo e serviços para oferecer produtos brasileiros a preços promocionais. A Semana do Brasil deve ocorrer entre os dias 6 e 15 de setembro, coincidindo com as comemorações da Independência do Brasil.
Mais de 100 empresários e representantes do governo federal se reuniram em São Paulo no início de agosto para discutir ações promocionais a serem desenvolvidas durante a Semana do Brasil. A forma de participação das empresas, entidades e órgãos públicos ainda está sendo definida. Entre as iniciativas discutidas está o lançamento, pelos Correios, de um selo alusivo ao evento, que deverá ser incluído no calendário nacional. Para estimular o turismo, a proposta prevê que empresas aéreas e o setor hoteleiro ofereçam passagens e hospedagem por preços mais baratos.
Em nota, o secretário nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier, disse que a campanha contribuirá para alavancar o turismo interno com opções atrativas em diversos serviços turísticos como promoções em diárias de hotéis, passagens aéreas, pacotes de viagens, restaurantes, dentre outras ações. “Estamos muito honrados em participar de uma campanha inédita como essa, incluindo o turismo em um projeto fundamental para fortalecer nossa economia”, destacou Napier.
Também em nota, o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wanjgarten, destacou que a iniciativa visa a resgatar e fortalecer a autoestima do brasileiro. “O presidente [Jair] Bolsonaro quer um momento de valorização do Brasil, de resgate do patriotismo do cidadão, com o maior número de entidades participando do movimento. De um lado, o governo federal vai apoiar a realização e a divulgação da Semana do Brasil. Do outro, a iniciativa privada aproveita o momento para estimular o mercado e atrair consumidores durante o período com promoções especiais, descontos exclusivos, produtos e serviços temáticos, ambientação de espaços físicos e virtuais e muito mais.”
CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses
Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.
Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.
A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).
Pendências
A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.
As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).
Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.
O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.
A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.