BC prorroga alíquota temporária de 17% de compulsório e decide por redução a partir de abril

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira que prorrogou a vigência da alíquota temporária do compulsório sobre recursos a prazo de 17% para abril de 2021, e disse também que a taxa não será de 25% como previsto a partir de então, mas de 20%.

A alíquota temporária de 17% estava prevista para vigorar inicialmente até dezembro de 2020. Em comunicado, o BC explicou que a estimativa, com base em dados atuais, é que a mudança implique redução do valor previsto para ser recolhido, a partir de abril de 2021, de 62 bilhões de reais.

"A decisão, no atual momento, visa dar previsibilidade para que o mercado se ajuste para cumprir a nova alíquota", disse o BC em nota.

Em fevereiro, o BC reduziu a alíquota de 31% para 25%, com o objetivo de reduzir a sobreposição entre recolhimentos compulsórios e indicador LCR (Liquidity Coverage Ratio).

Em seguida, em março, o BC decidiu adotar nova redução da alíquota, de 25% para 17%, de forma emergencial e temporária, como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Nessa decisão, foi previsto o retorno à alíquota de 25% em dezembro deste ano.

"Contudo, considerando a permanência das condições mais restritivas de captação bancária, o crescimento do nível dos depósitos que constituem a base de cálculo deste tipo de recolhimento e os limites para utilização do compulsório para fins de apuração do LCR, o BC decidiu estender a alíquota temporária, de 17%, até abril de 2021 e reduzir a alíquota a ser cumprida a partir de abril de 2021, passando-a de 25% para 20%", completou a nota.