Senado confirma decisão da Câmara e derruba veto à prorrogação das desonerações
O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e rejeitou nesta quarta-feira o veto presidencial que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento a mais de 17 setores da economia.
Já esperada pelo Executivo, a derrubada do veto ocorre diante de acordo avalizado pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). O acordo prevê a aprovação de um projeto de crédito suplementar que permite o rearranjo de recursos, o que atende a demandas da base aliada.
Guedes agradece aprovação de autonomia do BC no Senado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, celebrou a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central pelo Senado e afirmou que conta com apoio da Câmara dos Deputados para aprovação da proposta. O texto foi aprovado pelos senadores na noite desta terça-feira, 4, com 56 votos favoráveis e 12 contrários.
"Agradeço ao Congresso, o Senado ontem, particularmente, aprovou a autonomia, contamos com apoio da Câmara, que deve aprovar também. E o Brasil dá um salto enorme do ponto de vista institucional. É o avanço institucional, as instituições brasileiros se aperfeiçoando, a despolitização, a blindagem", disse durante evento que celebra a marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais abertas.
"A responsabilidade de um Banco Central é com a preservação da estabilidade da moeda de um País, a preservação do valor de compra dos salários. Milhões de brasileiros trabalhando, a inflação não pode subir, porque eles perdem o valor de compra da moeda. A indexação é uma fuga, é um disfarce, é falta de coragem de enfrentar a inflação", afirmou,
Guedes afirmou que é um "orgulho extraordinário" ter um Banco Central autônomo depois de décadas e acenou ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e ao presidente Jair Bolsonaro, com quem, segundo ele, comentou sobre a proposta ainda durante a campanha eleitoral.
"Tenho muito orgulho de ter o Campos na equipe também, porque foi o avô Roberto Campos que criou o Banco Central independente no Brasil, e agora, décadas após isso, nós temos finalmente o Banco Central autônomo, uma versão ligeiramente diferente, um pouco mais branda, porque já temos inflação mais baixa, mas ainda como principal missão a preservação do poder de compra da moeda."
O ministro ainda afirmou que o Brasil está à frente de muitos países e terá uma moeda digital. "O PIX, o open banking, as fintechs, e a moeda digital. O Brasil terá uma moeda digital. O Brasil está a frente muitos países. Enquanto falamos mal do Brasil, a verdade é que o Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica para esse desafio enfrentado", afirmou.
Congresso aprova projeto para início de cumprimento do acordo com a Lei Kandir
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto para dar início ao cumprimento do acordo para compensação das perdas dos Estados com a Lei Kandir. Pelo acordo, a primeira parcela do total devido pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios será quitada ainda neste ano.
Deputados e senadores aprovaram o PLN 18 que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir que o Executivo seja dispensado da apresentação de medidas compensatórias, como aumento de impostos, em razão da transferência. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio.
Guedes agradece aprovação de autonomia do BC no Senado
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Por Marlla Sabino
O ministro da Economia, Paulo Guedes, celebrou a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central pelo Senado e afirmou que conta com apoio da Câmara dos Deputados para aprovação da proposta. O texto foi aprovado pelos senadores na noite desta terça-feira, 4, com 56 votos favoráveis e 12 contrários.
"Agradeço ao Congresso, o Senado ontem, particularmente, aprovou a autonomia, contamos com apoio da Câmara, que deve aprovar também. E o Brasil dá um salto enorme do ponto de vista institucional. É o avanço institucional, as instituições brasileiros se aperfeiçoando, a despolitização, a blindagem", disse durante evento que celebra a marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais abertas.
"A responsabilidade de um Banco Central é com a preservação da estabilidade da moeda de um País, a preservação do valor de compra dos salários. Milhões de brasileiros trabalhando, a inflação não pode subir, porque eles perdem o valor de compra da moeda. A indexação é uma fuga, é um disfarce, é falta de coragem de enfrentar a inflação", afirmou,
Guedes afirmou que é um "orgulho extraordinário" ter um Banco Central autônomo depois de décadas e acenou ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e ao presidente Jair Bolsonaro, com quem, segundo ele, comentou sobre a proposta ainda durante a campanha eleitoral.
"Tenho muito orgulho de ter o Campos na equipe também, porque foi o avô Roberto Campos que criou o Banco Central independente no Brasil, e agora, décadas após isso, nós temos finalmente o Banco Central autônomo, uma versão ligeiramente diferente, um pouco mais branda, porque já temos inflação mais baixa, mas ainda como principal missão a preservação do poder de compra da moeda."
O ministro ainda afirmou que o Brasil está à frente de muitos países e terá uma moeda digital. "O PIX, o open banking, as fintechs, e a moeda digital. O Brasil terá uma moeda digital. O Brasil está a frente muitos países. Enquanto falamos mal do Brasil, a verdade é que o Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica para esse desafio enfrentado", afirmou.