Câmara aprova texto-base de projeto da autonomia do BC

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base de projeto que confere autonomia formal ao Banco Central, de forma a garantir à instituição financeira que execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária.

Simbolicamente pinçada como a primeira medida a ser votada sob a gestão do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta seguirá à sanção presidencial caso não seja alterada pela Casa durante a análise de emendas ao texto.

Já analisado pelo Senado, o projeto inicialmente tratava da nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Mas durante a votação, senadores alteraram a proposta para também abordar a autonomia e os objetivos do BC.

O projeto também estabelece que o Banco Central terá o status de "autarquia de natureza especial", sem subordinação a qualquer ministério.

A instituição financeira seguirá atuando pela estabilidade do poder de compra da moeda, seu objetivo principal. O texto elenca, dentre os objetivos secundários do BC, a tarefa de zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.