Estados querem barrar reforma do IR no Senado, calculam perda de R $ 19 bi para entes regionais

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) estima que os governadores e prefeitos devem uma perda de 19,3 bilhões de reais em arrecadação com a reforma do Imposto de Renda esta semana na Câmara dos Deputados, impactados principalmente pela redução da alíquota para dividendos a 15%.

Originalmente, o texto do governo previa uma tributação de 20%, que acabou caindo de forma para que o texto recebesse o sinal verde dos parlamentares.

Por conta disso, os Estados vão trabalhar para derrubar no Senado a alteração, informou a assessoria de imprensa da Comsefaz.

O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.

Na quinta-feira, fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que a reforma implica pequena perda fiscal para a União, por volta de 10 a 20 bilhões de reais ao ano, mas cumpre propósito esperado pela massa de imposto o rendimento de capital, diminuindo ao mesmo tempo os encargos sobre empresas e pessoas físicas.

De acordo com o Comsefaz, a perda da União na reforma do IR "pode ??ser mais do que compensada pela revisão de benefícios do PIS / Cofins".