Lira apresenta nova proposta para ICMS de combustíveis com base em valor médio dos últimos 2 anos

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira uma proposta para tentar reduzir o impacto para o consumidor final dos aumentos nos preços dos combustíveis a partir de uma mudança na forma de tributação do ICMS sobre o insumo.

Em entrevista a jornalistas, Lira disse que, pelo projeto, esse imposto estadual vai ter uma alíquota fixa a ser determinada com base na média dos últimos dois anos. Atualmente, a cobrança do ICMS é fixada a cada 15 dias, o que, em tese, eleva o preço do combustível final quando há um aumento no valor do barril de petróleo ou do câmbio.

Segundo Lira, a mudança vai permitir um barateamento de até 8% do preço da gasolina.

"O ICMS é um primo malvado, ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis", disse.

Inicialmente, a ideia de Lira era fixar uma alíquota única e nacional, mas essa sugestão vinha sendo alvo de críticas de governadores receosos de perder arrecadação.