ICMS sobre combustíveis serão congelados por 90 dias em todo o Brasil, decide Confaz

Na tentativa de colaborar com a manutenção dos preços dos combustíveis no Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, decidiu congelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias em reunião nesta manhã de sexta-feira (29).

A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária nesta manhã.

"O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022", disse o Confaz em nota que o Notícias Agrícolas teve acesso.

Em todo o Brasil, as alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com cada estado. Atualmente, o imposto é cobrado em cima de uma média de 15 dias sobre os preços dos combustíveis nos postos.

A possível decisão dos estados havia sido antecipada pela agência de notícias Reuters no início desta semana. A proposta é ser um contraponto ao projeto aprovado recentemente na Câmara dos Deputados para tornar fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano, em real por litro. Nesse caso, os estados poderiam ter perda de arrecadação.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.