Biden sanciona lei que reforça restrições dos EUA a chinesas Huawei e ZTE

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quinta-feira uma legislação para impedir empresas consideradas ameaças à segurança dos EUA, como as chinesas Huawei Technologies e a ZTE Corp, de receberem novas licenças das autoridades reguladoras norte-americanas para seus equipamentos.

A Lei de Equipamentos Seguros, que representa o mais recente esforço do governo dos EUA para reprimir as empresas chinesas de telecomunicações e tecnologia, foi aprovada por unanimidade pelo Senado dos EUA em 28 de outubro e no início do mês pela Câmara em uma votação com placar de 420 a 4.

A sanção de Biden ocorre dias antes de o presidente dos EUA e o líder da China, Xi Jinping, realizarem uma cúpula virtual provavelmente na segunda-feira. A Reuters informou que a reunião está prevista para ocorrer em meio a tensões sobre o comércio, os direitos humanos e as atividades militares.

A nova lei diz que a Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) não irá rever ou aprovar qualquer pedido de autorização para equipamentos que representem um risco inaceitável para a segurança nacional.

O Comissário da FCC, Brendan Carr, disse que a comissão já aprovou mais de 3.000 pedidos de autorização da Huawei desde 2018. A lei "ajudará a garantir que equipamentos inseguros de empresas como Huawei e ZTE não possam mais ser inseridos nas redes de comunicação dos Estados Unidos", disse Carr.

Em março, a FCC designou cinco empresas chinesas como uma ameaça à segurança nacional, sob uma lei de 2019 destinada a proteger as redes de comunicação dos EUA.

As empresas nomeadas incluíam anteriormente Huawei e ZTE, assim como Hytera Communications Corp, Hangzhou Hikvision Digital Technology e Zhejiang Dahua Technology.