Governo prevê dívida bruta de 80,6% do PIB em 2021, fechando 2030 ainda acima de patamar pré-crise

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia projetou nesta segunda-feira que a dívida bruta fechará 2021 em 80,6% do Produto Interno Bruto (PIB), melhora frente ao patamar de 88,8% em 2020.

Nos cálculos do Tesouro, a dívida bruta alcançará 76,6% do PIB em 2030. Apesar de ter classificado a trajetória como um retorno gradual ao nível pré-crise de Covid-19, o patamar ainda seguirá mais alto que o nível de 74,3% do PIB observado em 2019.

Para a dívida líquida, a conta foi de que encerrará este ano em 58,3% do PIB, contra 62,7% no ano passado, mas seguindo trajetória crescente ao longo de todo o horizonte de estimativas, batendo em 68,2% do PIB em 2030.

Em relatório semestral específico sobre o tema, o Tesouro afirmou que o comportamento decrescente visto para a dívida bruta decorre do crescimento do PIB nominal, e também do efeito da obtenção de superávits primários a partir de 2024.

Para suas projeções, o Tesouro usou um superávit primário médio de 0,5% do PIB entre 2022 a 2030.

Para aproximar a dívida bruta brasileira da média dos países emergentes até 2030, seria necessário que o superávit primário médio fosse bem superior: 1,9% ao ano.

A dívida bruta média de economias de mercados emergentes e de renda média chegou a 64,0% do PIB em 2020, enquanto a dívida líquida foi de 44,7% do PIB, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) citados pelo Tesouro.

Desde 2014 o Brasil fecha as contas no vermelho, com receitas insuficientes para fazer frente às despesas primárias, que excluem os gastos com pagamento de dívida pública.

No relatório, o Tesouro fez um duro alerta sobre a importância de o governo prosseguir no caminho das reformas para a consolidação fiscal e o crescimento sustentado.

"Em um cenário de juros mais altos e de menor PIB, de forma estrutural, o esforço fiscal necessário para reduzir a dívida será significativo e, em algumas combinações, até mesmo inviável na magnitude necessária", disse.

Olhando especificamente para a dívida líquida, o Brasil precisaria obter superávits primários médios de 1,6% e 3,0% do PIB no período 2022-2030 para, respectivamente, estabilizar o indicador no nível de 2021 e para garantir sua convergência ao patamar dos países emergentes de renda média, afirmou o Tesouro.

EFEITO DO APERTO MONETÁRIO

Diante da perspectiva de aumento na Selic para conter a inflação, o Tesouro calculou que o déficit nominal --que inclui o pagamento dos juros sobre a dívida pública-- subirá a 7,6% do PIB em 2022, de 4,9% do PIB este ano.

Segundo o Tesouro, a tendência depois do próximo ano é que o déficit nominal passe a cair, até atingir 4,2% do PIB em 2030.

Atualmente os juros básicos estão em 7,75% e, no mercado, a expectativa é de Selic em 9,25% ao fim deste ano e em 11,25% no final de 2022.

(Por Marcela Ayres)