Em carta sobre adesão à OCDE, governo brasileiro faz defesa de política ambiental

Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro usou a carta de aceite ao convite para adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para defender seu governo na área ambiental, em uma resposta aos países que questionavam a entrada ao país na entidade por causa dos resultados ruins nos compromissos na área.

"Na área ambiental, especificamente, nós temos consistentemente mostrado nosso compromisso com as metas do acordo de Paris, não apenas na recente COP26, quando nos unimos a outras nações no objetivo de atingir a emissão zero global de gases do efeito estufa até 2050 através de significativas reduções nos setores público e privado. Nesse contexto, o Brasil está comprometido em adotar e implementar completamente políticas públicas em linha com as metas de combate às mudanças climáticas", diz o texto preparado pelos ministérios das Relações Exteriores e da Economia e assinado por Bolsonaro.

O Brasil recebeu na terça-feira a carta-convite do conselho de ministros da OCDE para que inicie as negociações para adesão total à organização, um processo que deve demorar entre três e cinco anos. Até o momento, o país já aderiu a 103 de 251 normas e instrumentos legais exigidos para fazer parte, mas foi bastante criticado por alguns países europeus --especialmente a França-- pelos resultados ambientais ruins dos últimos três anos.

A resistência à adesão do Brasil, apoiada pelos Estados Unidos, foi vencida em um processo de negociação que permitiu a entrada de seis países ao mesmo tempo --três latino-americanos, incluindo Peru e Argentina além do Brasil, e três europeus, com Romênia, Bulgária e Croácia.

Na carta, o governo brasileiro diz que está pronto para iniciar o processo e reforça sua adesão a uma economia de mercado aberta e transparente.

"O Brasil tem demonstrado seu comprometimento com uma economia de mercado aberta, competitiva, sustentável e transparente. Recentes reformas econômicas são um claro indicador da direção que queremos seguir", diz o texto.