Fux pede tolerância em ano eleitoral e diz que não há espaço para ações contra regime democrático

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em discurso de abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nesta terça-feira que haja tolerância no ano eleitoral, destacando que não há mais espaços para ações contra o regime democrático.

"Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas", disse.

Para Fux, nesse cenário, o império da lei, o texto da Constituição e a liberdade de imprensa "reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições".

O presidente do STF disse que, a despeito dos "dissensos da arena política", a "democracia não comporta disputas baseadas no 'nós contra eles'" e ressaltou que as eleições devem ser uma "oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados à prosperidade nacional".

Em 2021, o Supremo foi alvo de uma série de ataques vindos principalmente do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores dele, descontentes com decisões tomadas e investigações conduzidas pela corte.

Bolsonaro não compareceu à solenidade por estar sobrevoando região do Estado de São Paulo atingida por fortes chuvas. O vice-presidente Hamilton Mourão foi o principal representante do Poder Executivo no ato.

POLARIZAÇÃO

No discurso, Fux comentou que a conjuntura crítica iniciada em razão da pandemia de coronavírus em 2020 surgiu em um "momento de profunda fragmentação social, de indesejável polarização política e cultural, de indiferença entre os diferentes e de déficit de diálogo social".

Para o presidente do STF, a crise sanitária mostrou que integramos "a mesma teia social e dependemos radicalmente uns dos outros".

Fux citou que a pauta de julgamentos neste primeiro semestre "continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país".

A pauta, acrescentou, também vai se concentrar na revitalização econômica e na proteção das relações contratuais e de trabalho e na concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia.

A solenidade foi realizada integralmente por meio de videoconferência em razão do aumento de casos de Covid-19 em Brasília decorrente do avanço da variante Ômicron na capital do país.