Ministra pede vista em caso sobre Petrobras após turma do STF decidir pró-estatal

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu vista na noite de sexta-feira no julgamento do recurso da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras, interrompendo momentaneamente andamento do processo no plenário virtual.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte havia formado maioria para anular o caso, o que evitaria perdas estimadas em 17 bilhões de reais para a Petrobras. Falta apenas o voto de Rosa Weber, que não tem prazo para analisar o processo.

A maioria do colegiado havia votado para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR).

"A expectativa é de que o processo seja futuramente submetido a julgamento no Plenário do STF e as assessorias jurídicas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos de petroleiros seguem mobilizadas, atuando junto à Corte para fazer prevalecer a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), favorável aos trabalhadores", afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

A FUP pontuou que o recurso no STF decorre da decisão tomada pelo TST, em junho de 2018, a favor dos trabalhadores sobre a RMNR, política salarial implementada em 2007. A disputa trata de inclusão de adicionais em cálculo de complemento da remuneração dos petroleiros. A Petrobras recorreu da decisão.

A decisão de levar o caso para o plenário do STF, caso os representante dos trabalhadores recorram, caberá ao ministro Alexandre Moraes, relator do processo, que já se declarou favorável à Petrobras em julho do ano passado. Sua posição foi acompanhada por Dias Toffoli e Carmem Lúcia, na Primeira Turma. O ministro Roberto Barroso declarou suspeição.

Procurada, a Petrobras não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.