Pacheco descarta estado de calamidade ou orçamento de guerra para combustíveis "nesse momento"

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a possibilidade, por ora, da adoção de um "orçamento de guerra" ou decretação de estado de calamidade frente à crise dos combustíveis, e avisou que irá trabalhar para exigir da Petrobras que faça a sua parte na busca por uma solução para a alta de preços.

O senador negou que um decreto de calamidade esteja sendo avaliado no momento, ainda que a possibilidade seja uma medida juridicamente e constitucionalmente possível.

"Na verdade, 'orçamento de guerra', ou aquilo que o ministro (da Economia) Paulo Guedes aponta como apertar o botão da calamidade são situações extremas, que só são pensadas em momentos de uma crise mais aguda", disse o presidente do Senado em Belo Horizonte, onde participou do evento Conexão Empresarial.

"Nesse momento, não está na mesa para ser negociada", garantiu, defendendo uma solução por meio da União entre o Executivo e o Legislativo para conter o problema, a partir de uma "rotina comum de aprovação dos projetos" no Congresso.

Ao lembrar da aprovação no Senado de dois projetos --um que tratada do ICMS, já aprovado também pela Câmara e sancionado, e outro que cria uma conta de compensação para as altas dos preços, pendente de análise dos deputados-- afirmou que ainda há medidas relacionadas aos combustíveis que podem ser debatidas.

"Há diversas discussões que estão sendo feitas em torno disso, inclusive e especialmente a participação da Petrobras neste problema", afirmou.

"Portanto, nós vamos buscar exigir da Petrobras a sua participação enquanto uma empresa que tem participação da União e que tem uma função social", defendeu o senador.

Pacheco vem defendendo que, como uma estatal, a empresa assuma sua parcela de responsabilidade nas tentativas de se conter a escalada de preços de combustíveis.

"A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que as suas concorrentes, dividendos bilionários, e óbvio que isso é muito bom que aconteça. Mas isso não pode acontecer sob o sacrifício da população brasileira, que abastece os seus veículos ou que precisa do transporte coletivo", afirmou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)