Plano do governo barateia investimento em biometano em até 10%, diz Urca

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O benefício tributário concedido ao setor do biometano no plano lançado pelo governo federal nesta segunda-feira tem potencial para baratear em até 10% os investimentos em novas plantas, segundo estimativa da Urca Energia, a maior produtora nacional do insumo.

Uma das medidas anunciadas nesta segunda-feira foi a inclusão do biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), resultando na suspensão da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos e outros.

"Nosso Capex (investimento) é muito alto, todo dolarizado ou em euro, a inclusão no Reidi acelera investimentos no setor... esperamos ter uma redução de 5% a 10% do Capex nas plantas de biometano", disse à Reuters Marcel Jorand, diretor-executivo da Urca Energia, que detém projetos de biometano operacionais e em desenvolvimento no Rio de Janeiro.

O plano do governo prevê impulsionar a construção de novas unidades produtivas do combustível renovável, que pode ser utilizado na indústria ou nos transportes, em substituição ao gás de cozinha, diesel e outros derivados de petróleo.

Para Jorand, essa e outras iniciativas anunciadas trazem mais segurança aos investidores do segmento, que já vem ganhando impulso desde a promulgação de marcos regulatórios dos setores de gás, saneamento e geração distribuída de energia.

O biometano é produto do tratamento e purificação do biogás que, por sua vez, provém da decomposição por rejeitos orgânicos da indústria sucroalcooleira (bagaço de cana, vinhaça), da agropecuária, da indústria de alimentos e do setor de saneamento (esgoto e lixo urbano).

A Urca, que utiliza resíduos de aterro sanitário para produção de biometano, está investindo 1,2 bilhão de reais no aumento de sua produção em Seropédica (RJ), dos atuais 120 mil m³ por dia para 200 mil m³, e na construção de plantas em Nova Iguaçu (RJ) e São Gonçalo (RJ). Até o fim de 2023, a previsão é atingir uma produção de 400 mil m³ por dia.

"Começamos pelos grandes aterros, por ter uma demanda e oferta próxima (pelo biometano), mas vamos começar em breve a avançar para locais mais afastados dos grandes centros", disse o executivo da empresa.

PLANO DO GOVERNO

O decreto assinado nesta segunda-feira também prevê incentivo ao mercado de crédito de metano, e a promoção da implantação de biodigestores e sistemas de purificação de biogás e de produção e compressão de biometano, além do fomento a pesquisas científico-tecnológicas.

"O aproveitamento econômico do biometano será fundamental para aumentar a segurança energética e promover a interiorização do gás, levando energia limpa para diferentes localidades de nosso país", disse o Planalto, em comunicado.

Em evento nesta segunda-feira, membros do governo afirmaram que o potencial do biometano no país é equivalente a um "pré-sal" de gás, ou quatro vezes a capacidade de escoamento do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol).

Segundo a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o Brasil tem potencial para produzir até 120 milhões de metros cúbicos por dia, o que equivale a 70% da demanda nacional de diesel.

Ainda de acordo com a entidade, o setor prevê investimentos de cerca de 7 bilhões de reais nos próximos cinco anos em novas plantas de biogás. Com isso, o volume de produção atual, de 400 mil metros cúbicos/dia em dez usinas, deve subir para 2,3 milhões em 2027, gerados em 25 empreendimentos.

O incentivo à produção e ao uso de biometano no Brasil, por meio do novo plano, deve proporcionar a substituição de quase 1 bilhão de litros de diesel até 2027, estimou o Ministério de Minas e Energia.

Esse volume é equivalente, por exemplo, a cerca de um quarto do que o Brasil consumiu de diesel em janeiro deste ano.

EMISSÕES

O incentivo ao biometano também vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), disse o governo, destacando o Acordo do Metano.

O documento, assinado pelo Brasil e mais de cem países, prevê um esforço global para reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020. "Trata-se de uma grande oportunidade para o Brasil, no contexto de uma nova economia verde global", disse o Planalto.

(Por Letícia Fucuchima)