Banco da Inglaterra planeja estrutura regulatória para criptomoedas

O Banco da Inglaterra (BoE) começou nesta quinta-feira a esboçar a primeira estrutura regulatória do Reino Unido para criptoativos, dizendo que embora o setor permaneça pequeno seu rápido crescimento pode representar riscos para a estabilidade financeira no futuro se não for regulamentado.

Criptomoedas têm estado no foco das autoridades em meio a preocupações de que possam ser usadas para contornar sanções impostas contra a Rússia desde o início da invasão à Ucrânia.

"Apesar de criptoativos provavelmente não serem capazes de fornecerem uma forma viável de contornar as sanções em escala atualmente, a possibilidade de existência de tal comportamento ressalta a importância em assegurar que a inovação em criptomoedas seja acompanhada por políticas públicas efetivas", afirmou o Comitê de Política Financeira do Banco da Inglaterra em comunicado nesta quinta-feira.

A regulamentação para o setor deve ser baseada na "equivalência", o que significa que os serviços financeiros relacionados a criptomoedas que desempenham uma função semelhante aos serviços financeiros existentes devem estar sujeitos às mesmas leis, disse o comitê.

Até que os criptoativos sejam totalmente colocados sob a rede regulatória, o BoE está se concentrando em garantir que os riscos sejam controlados no setor bancário. O vice-presidente do BoE, Sam Woods, escreveu às instituições financeiras nesta quinta-feira, observando aumento do interesse de bancos e empresas de investimento no setor.

Os riscos das criptomoedas devem ser "considerados totalmente" pelos conselhos dos bancos e eles provavelmente precisarão adaptar estratégias e sistemas de gerenciamento de risco existentes, disse Woods.

O comitê disse ainda que uma grande stablecoin, ou seja, um criptoativo lastreado por uma moeda fiduciária ou outro ativo, ainda pode "atender às suas expectativas", desde que haja uma regulamentação e estrutura para mitigar os riscos.

O BoE e a Autoridade de Conduta Financeira realizarão mais trabalhos sobre regras para stablecoins e realizar consultas sobre um "modelo" regulatório para elas em 2023, disse o comitê.