Queiroga assina portaria com fim de emergência para Covid-19; medida entra em vigor em 30 dias

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira a portaria que põe fim à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada em 2020, para que governos federal e estaduais pudessem reagir à pandemia de Covid-19.

A portaria entra em vigor em 30 dias. A partir desse momento, medidas como contratação emergencial de pessoal e a liberação para compra de insumos sem licitação deixam de valer.

Os secretários estaduais e municipais de saúde chegaram a pedir ao ministério que esse prazo fosse estendido para 90 dias, mas Queiroga afirmou que a avaliação foi de que 30 dias seriam suficientes.

Segundo o ministro, a portaria de fim da Espin reflete o que está acontecendo no Brasil no momento. Queiroga citou o fato de, por exemplo, o Distrito Federal já ter suspendido a decretação de emergência local, além das festas de Carnaval que acontecem esses dias em várias cidades do país.