Governo fará novo corte amplo de 10% em alíquotas de Imposto de Importação, diz fonte

O governo deve anunciar nesta segunda-feira mais uma redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre grande parte dos produtos comprados no exterior, informou à Reuters uma fonte que acompanha a formulação da medida, em iniciativa para reduzir pressões inflacionárias e ampliar a abertura comercial do país.

A expectativa do Ministério da Economia é que o corte de tarifa seja definido em reunião extraordinária da Câmara de Comércio Exterior (Camex), no fim da tarde desta segunda, de acordo com essa autoridade, que falou sob condição de reserva.

A iniciativa, com alcance de aproximadamente 87% do universo tarifário do país, representará um corte adicional do imposto. Em novembro do ano passado, o governo já havia reduzido em 10% as alíquotas do universo de produtos sujeitos à TEC (Tarifa Externa Comum) unilateralmente, sem aval de todos os membros do Mercosul, dizendo haver urgência para lidar com a alta de preços.

“Hoje completaremos a segunda rodada (de cortes tarifários) implementando a segunda redução de 10%, totalizando 20%, que nunca tinha acontecido no Mercosul”, disse a fonte.

Em abril, o governo já havia demonstrado a intenção de promover um novo corte de 10% nas tarifas de importação.

O Ministério da Economia defende a abertura gradual da economia e recentemente implementou cortes no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para ampliar a competitividade da indústria do país e viabilizar a nova redução do Imposto de Importação.

Redução inicial de 25% no IPI foi ampliada para 35%, preservando produtos da Zona Franca de Manaus. A medida, porém, foi judicializada e parte de sua eficácia está suspensa.

Além dos cortes amplos das tarifas, o governo vem anunciando reduções para áreas e produtos específicos.