Relator da PEC dos Benefícios não altera texto e quer votação ainda nesta 3ª feira na comissão

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC "Kamikaze" por críticos, deputado Danilo Forte (União-CE), abriu mão das mudanças que pretendia promover no texto e confirmou que irá manter o conteúdo já aprovado pelo Senado, alimentando a expectativa de votar a proposta ainda nesta terça-feira em comissão especial da Câmara.

O deputado deve apresentar, ainda nesta terça, seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na comissão especial que analisa seu mérito. Segundo ele, se não houver resistência, há possibilidade de ela já ser votada pelo colegiado logo após a leitura do relatório.

A PEC estabelece um estado de emergência para justificar a criação de novos benefícios em 2022 diante da alta dos combustíveis, o que, para críticos, trata-se de uma estratégia para burlar o teto de gastos e a lei eleitoral, além de ser uma manobra eleitoreira. A PEC também amplia o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e prevê benefício a taxistas, além de suplementar orçamento para programa alimentar.

Forte adiciona ao estado de emergência o componente da "comoção social" como argumento para a concessão dos benefícios.

Até a véspera, o relator estudava a possibilidade de retirar a previsão de reconhecimento do estado de emergência e buscava alternativas na própria lei do teto de gastos para a concessão de novos benefícios. Também trabalhava com a ideia de incluir motoristas de aplicativos dentre os beneficiários de novos auxílios.

Ambas as teses foram abandonas, informou o próprio deputado a jornalistas.