Goldman Sachs vê forte deterioração fiscal em 2023 com promessas de gastos de Lula e Bolsonaro

SÃO PAULO (Reuters) - O Goldman Sachs espera que o quadro fiscal brasileiro "se deteriore visivelmente" em 2023, já que os dois principais candidatos à Presidência nas eleições deste ano se comprometeram com a manutenção de programas de transferência de renda o que, somado a outras pressões fiscais, provavelmente exigirá propostas de suspensão do teto de gastos.

Tanto o atual presidente e candidato a um segundo mandato Jair Bolsonaro (PL) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm prometido manter em 600 reais o valor do Auxílio Brasil, programa que substituiu o antigo Bolsa Família, caso sejam eleitos.

Além disso, o vencedor das eleições provavelmente não reverterá imediatamente os cortes de impostos aprovados neste ano diante da inflação elevada e ficará sob pressão para aumentar os salários do funcionalismo público e corrigir a tabela do imposto de renda, avaliaram em relatório Alberto Ramos, diretor de pesquisa macroeconômica para América Latina, e Renan Muta, analista, do Goldman Sachs.

"Será praticamente impossível acomodar as pressões de gastos em andamento e outras promessas de campanha dentro dos limites do teto de gastos. Assim, esperamos que o próximo presidente proponha uma emenda constitucional para suspender o teto de gastos e, posteriormente, proponha uma nova regra fiscal (provavelmente mais flexível) para ancorar a política fiscal", disseram os especialistas.

A regra do teto de gastos --que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação-- já foi flexibilizada no final do ano passado pela PEC dos Precatórios. Este ano, as despesas com o aumento do Auxílio Brasil ainda for a excepcionalizadas do limite do teto.

O Goldman Sachs disse que uma reeleição de Bolsonaro traria risco fiscal menor do que cenário de vitória de Lula, bem como um ambiente mais favorável ao setor privado, agenda reformista e esforço renovado para redução da máquina pública, mas também significaria "continuação de condições instáveis de governabilidade".

Eventual governo Lula, por sua vez, provavelmente buscará aumentar impostos e gastos e priorizará o setor público e empresas estatais como motores do crescimento, disseram os especialistas do banco.

"Tal estratégia pode levar a um maior crescimento do consumo no curto prazo, mas também inflação elevada e maiores déficits fiscais e em conta corrente. No médio prazo, uma estratégia de taxar e gastar implicaria maior prêmio de risco fiscal (maior dívida) e menor crescimento potencial."

Por outro lado, as propostas de Lula são vistas como comparativamente mais comprometidas com uma agenda de governança ambiental, social e corporativa (ESG, na sigla em inglês), apontaram Ramos e Muta.

Lula tem mostrado vantagem confortável sobre Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto.

(Por Luana Maria Benedito)