ONS diz avaliar medidas após Aneel manter multa de R$5,7 mi por apagão do Amapá

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou que vai avaliar as medidas possíveis contra a decisão da agência reguladora Aneel de manter a aplicação de uma multa de 5,7 milhões de reais ao órgão por responsabilidades associadas ao apagão no Amapá em 2020.

Na terça-feira, a Aneel decidiu negar provimento a um recurso apresentado pelo ONS contra a aplicação da multa. Segundo o regulador, em fiscalização realizada, foram verificadas falhas de procedimento do ONS que contribuíram com o colapso que resultou na falta de energia no Amapá.

Em novembro de 2020, o Estado ficou sem luz por semanas após uma perturbação na subestação da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), responsável pelo serviço.

Em nota, o ONS disse que, sob o ponto de vista técnico, foram trazidas ao processo "evidências suficientes comprovando a inexistência de qualquer conduta passível de adoção pelo órgão, à luz da regulação, que evitasse o ocorrido".

"Nesse sentido, o ONS entende que não havia, de acordo com a legislação setorial vigente, conduta diversa que pudesse ser exigida do ONS para mitigação da ocorrência", acrescentou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)