Congresso aprova reajuste a ministros do STF e outras categorias de servidores

BRASÍLIA (Reuters) - Câmara e Senado aprovaram nesta terça-feira nova leva de projetos que concedem reajustes a diversas categorias de servidores, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos salários servem de teto e parâmetro para as demais remunerações do funcionalismo público.

Aprovado pela Câmara e posteriormente pelo Senado nesta quarta-feira, o projeto que trata dos ministros do STF determina reajuste de 18%, levando o subsídio mensal a 46.366,19 ao final de aumentos sucessivos e não cumulativos em fevereiro de 2025. O projeto segue à sanção presidencial.

Segundo o relator do projeto na Câmara, Eduardo Bismarck (PDT-CE), a estimativa do impacto orçamentário da proposta para 2023 é de 910.317 reais em relação aos ministros, e de 255.382.843 reais em relação aos demais membros do Poder Judiciário.

O reajuste dos salários dos ministros da corte dispara o chamado efeito cascata, já que esses vencimentos servem de referência como teto para demais salários de servidores públicos.

O reajuste a servidores da Defensoria Pública da União, também analisado por deputados e senadores e encaminhado à sanção presidencial, prevê aumento cumulativo em três parcelas a integrantes da Defensoria Pública da União, sendo 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024, e 6,13% a partir de fevereiro de 2025.

Reajustes concedidos a integrantes do Tribunal de Contas da União também foram encaminhados a sanção. Os aumentos escalonados obedecem a mesma lógica, e nos mesmos percentuais, do que o definido para membros da Defensoria Pública.

Na véspera, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de reajustes de vencimentos do funcionalismo público, do presidente da República, do vice-presidente e de ministros, além dos pagamentos de senadores e deputados.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)