Haddad pede ao governo Bolsonaro que não prorrogue desoneração de combustíveis

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou pedido ao atual governo para que deixe vencer no dia 31 de dezembro a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, informou a assessoria de imprensa do ex-prefeito.

Se aceito o pedido de Haddad, a tributação, que foi reduzida para mitigar impactos da alta da cotação do petróleo sobre a inflação, será retomada em janeiro.

De acordo com a equipe do futuro ministro, o pedido foi feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e levado a representantes do atual governo, que ainda não teria respondido.

Nesta terça, uma fonte do governo com participação nas negociações informou à Reuters que o governo Bolsonaro havia decidido autorizar uma prorrogação de 30 dias para a desoneração sobre combustíveis. A medida daria tempo para o governo eleito decidir o que fazer nessa área após a posse, na próxima semana.

De acordo com a assessoria de Haddad, porém, o futuro ministro conversou com a equipe de Guedes, coletou cenários e, após conversar com Lula, optou-se pelo fim da desoneração.

Ainda segundo a assessoria, a decisão não impede que o governo eleito tome outra decisão sobre o tema após a posse, já que mudanças na tributação de combustíveis são relativamente simples de serem feitas.

A prorrogação da desoneração significaria que a gasolina continuaria mais competitiva do que o etanol, levando as usinas a focar na produção de açúcar na próxima safra. Se não houver prorrogação da desoneração, o etanol tende a ganhar competitividade.

O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, prevê a manutenção da desoneração no próximo ano, a um custo de 52,9 bilhões de reais para os 12 meses. Desse total, a renúncia de arrecadação é estimada em 34,3 bilhões de reais para a redução de PIS/Cofins e Cide de gasolina, etanol e gás veicular e em 18,6 bilhões de reais para o corte de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito e querosene de aviação.

Portanto, a reoneração desses insumos tende a gerar um ganho de receitas do governo federal e uma melhora no resultado primário do ano que vem.

O corte de tributos sobre combustíveis deu significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o IPCA registrando inclusive deflações mensais. O BC monitora o tema, que pode impactar nas decisões de política monetária.

A desoneração já enfrentou resistências dentro do próprio governo. Antes de sua adoção, membros da equipe econômica chegaram a afirmar que a desoneração para a gasolina seria negativa porque traria benefícios principalmente a famílias de renda média e alta.

Na equipe de transição de governo, o ex-ministro Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo técnico de economia, disse, no início do mês, concordar que o governo não deve subsidiar combustíveis fósseis indefinidamente, mas argumentou que seria preciso avaliar o momento e a velocidade do retorno da tributação sobre esses insumos.