Governo não está avaliando rever reforma da Previdência, dizem ministros Rui Costa e Alexandre Padilha

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu nesta quarta-feira que o governo não está avaliando revisão de reformas anteriores, incluindo a da Previdência, um dia depois o ministro da Previdência, Carlos Lupi, criticar duramente a reforma previdenciária e sinalizar que pretende discutir mudanças.

"Não tem nada em pauta, nenhum estudo sendo feito sobre reforma de Previdência ou revisão de reforma. Não está nem sendo pensado nisso, muito menos analisado em um documento", disse Costa a jornalistas antes da cerimônia de posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Questionado sobre a fala de Lupi, o ministro da Casa Civil disse que "não confunde com a opinião do governo".

"Só passa a ser opinião do governo quando ela for ratificada por quem teve mais de 60 milhões de votos, que é o presidente da República", afirmou.

Mais cedo, em comentário feito após a cerimônia de posse do vice-presidente Geraldo Alckmin no comando do Ministério do Desenvolvimento, Costa já havia negado qualquer intenção de rever reformas.

As falas do ministro da Casa Civil vieram um dia depois de o novo ministro da Previdência ter criticado em seu discurso de posse o que chamou de "antirreforma" da Previdência do governo Jair Bolsonaro, sinalizando que poderia discutir mudanças.

Além de Costa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que se reuniu mais cedo nesta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também repetiu a negativa em relação à Previdência.

"O ministro-chefe da Casa Civil, que é conhecido na Bahia como Rui ´Correria´, de forma rápida, precisa, já deixou claro que esse debate nunca existiu no governo, nunca sequer se iniciou no governo, e o presidente Lula, inclusive, em sua mensagem oficial, em seu discurso no Congresso Nacional em nenhum momento tratou deste tema", afirmou Padilha em entrevista à GloboNews.

A reforma da Previdência foi a principal proposta fiscal aprovada pelo governo Bolsonaro e, de maneira geral, aumentou a idade mínima para a aposentadoria, elevou a alíquota de contribuição para os que ganham acima do teto do INSS e apertou as regras para as concessões de pensões.

A reforma foi aprovada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição promulgada pelo Congresso em 2019. Para ser alterada, portanto, seria necessária uma outra PEC.

(Reportagem de Marcela Ayres e Ricardo Brito, em Brasília; Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo)