Rússia abre processo criminal contra juízes e promotor do TPI por mandado de prisão para Putin

(Reuters) - O Comitê Investigativo da Rússia disse nesta segunda-feira que abriu um processo criminal contra o promotor e os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que na sexta-feira emitiram um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, por acusações de crimes de guerra.

O comitê, responsável pela investigação de crimes graves, disse que não há fundamento para responsabilidade criminal por parte de Putin e que os chefes de Estado desfrutam de imunidade absoluta da jurisdição de Estados estrangeiros.

As ações do procurador do TPI mostraram sinais de serem crimes sob a lei russa, disse o comitê, acusando conscientemente uma pessoa inocente de um crime e "preparando um ataque a um representante de um Estado estrangeiro que goza de proteção internacional, a fim de dificultar as relações internacionais".

A ação russa é um gesto simbólico de desafio em resposta ao mandado emitido contra Putin na sexta-feira, que o acusou junto de um comissário russo do crime de guerra de deportar crianças da Ucrânia para a Rússia.

O Kremlin chamou a medida de ultrajante, mas legalmente nula, já que a Rússia não é signatária do tratado que criou o TPI.