Governo deve elevar teto de juros do consignado do INSS para 1,97%, diz fonte

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve aumentar o teto de juros dos empréstimos consignados a beneficiários do INSS para 1,97% ao mês ante o limite atual de 1,70%, disse nesta terça-feira uma fonte com conhecimento da decisão, que deve ser ratificada em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) nesta tarde.

O CNPS havia baixado o limite de 2,14% para 1,70% ao mês em reunião no dia 13 de março, em uma decisão que gerou atrito no governo e provocou críticas dos bancos.

Diversas instituições financeiras, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Banco Pan, anunciaram a suspensão de operações de consignado do INSS após a redução no limite dos juros.

A Febraban, principal representante dos bancos, criticou a medida adotada em meados de março, afirmando que iniciativas do tipo geram distorções nos preços dos produtos financeiros e tendem a reduzir a oferta de crédito mais barato. A entidade participou diretamente das negociações com o governo nas últimas semanas.

A primeira decisão --que se deu sem que tenha havido redução na taxa básica de juros do país, atualmente em 13,75% ao ano-- não contou com apoio do Ministério da Fazenda, que não ocupa nenhuma cadeira no CNPS e passou a pressionar por uma reversão da medida, mesmo que parcial, de forma a levar o teto a patamar entre 1,9% e 2% ao mês.

O Conselho é presidido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendia a redução mais forte do teto, e composto também por seu secretário-executivo e outros cinco membros da pasta da Previdência, além de três representantes de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregados.

Para chegar aos novos patamares, o governo fez rodadas de negociações entre representantes de Previdência, Fazenda, Casa Civil e instituições financeiras.

Nesta terça-feira, as tratativas foram levadas para mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes da decisão final, a ser tomada na reunião extraordinária do Conselho de Previdência.

De acordo com a fonte do governo, com o novo patamar, a Caixa será capaz de retomar as concessões de empréstimos nessa modalidade, restando ainda avaliar a situação no Banco do Brasil.