ANTT abre audiência pública sobre relicitação da Malha Oeste

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta segunda-feira a abertura de audiência pública sobre a relicitação da ferrovia Malha Oeste, cujos 1.625 km de extensão conectam os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A audiência colherá sugestões e contribuições para concessão de 10 de abril a 25 de maio.

A ferrovia é controlada atualmente pela Rumo Malha Oeste, da Rumo, uma empresa do Grupo Cosan responsável por administrar milhares de quilômetros de malha ferroviária no país. A Malha Oeste será relicitada após a Rumo entrar com pedido de devolução da concessão em meados de 2020.

De acordo a ANTT, a primeira audiência acontecerá presencialmente em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 26 de abril, enquanto a segunda será realizada de forma híbrida na sede da ANTT, em Brasília, em 3 de maio.

A abertura da audiência pública faz parte do "Plano de 100 dias" do ministro dos Transportes, Renan Filho. A pasta tem um orçamento de 1,7 bilhão de reais para o primeiro quadrimestre do ano, segundo informações divulgadas em janeiro. O montante, de acordo com o ministro, é o maior volume de recursos para o período dos últimos cinco anos.

"A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia", escreveu a ANTT em comunicado.

"Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes."

A relicitação traz novas propostas de modernização para a ferrovia e prevê investimentos de cerca de 18 bilhões de reais, a serem empenhados para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão.

A Malha Oeste liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS).

(Por Patrícia Vilas Boas)