Relator do arcabouço fiscal apresenta parecer em reunião com Lira e líderes nesta segunda-feira

Por Ricardo Brito e Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da proposta de novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deverá apresentar seu parecer em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários na noite desta segunda-feira, informou a assessoria do parlamentar na manhã desta segunda, ressaltando que ainda não há um horário definido para o encontro.

A previsão era que o texto fosse divulgado na quinta-feira da semana passada, mas foi adiado após o relator se reunir com Lira em meio à falta de consenso sobre pontos da proposta para que ela vá à votação.

Nesta segunda pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; entre outros, além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo uma fonte, o encontro serviu para discutir a nova regra fiscal.

Mesmo na semana passada, Cajado já havia sinalizado que poderia atrasar a entrega do parecer em meio a pressões da oposição, de nomes da base governista e de consultorias técnicas da Câmara para incluir no texto normas mais duras de ajuste para as contas públicas.

O deputado tem recebido pedidos para que inclua na proposta gatilhos de ajuste de despesa se o governo não cumprir a meta fiscal, como congelamento de salários de servidores e vedação de concursos públicos.

Outras sugestões incluem uma redução de exceções à regra de gastos, um dispositivo para obrigar o governo a bloquear verbas de ministérios se as contas estiverem desenquadradas e a possibilidade de punição do presidente da República por problemas na gestão do Orçamento.

Nesta segunda, o presidente do Republicanos e primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (SP), divulgou um vídeo na página da legenda em que reforça as cobranças por endurecimento do texto. Disse que a proposta enviada pelo governo não está boa, embora tenha ressalvado se tratar de uma opinião dele e não ainda uma posição oficial do partido.

Pereira destacou dois pontos de discussão. Defendeu que é preciso, sim, responsabilizar o presidente em caso de não cumprimento da meta fiscal em um determinado ano e que não bastaria uma justificativa ao Congresso, conforme está na proposta original.

Outro ponto, ressaltou, diz respeito às fontes de receita que ajudariam a diminuir o déficit para depois gerar o superávit. Para ele, falta clareza sobre a origem dos recursos para sustentar o arcabouço.

"O partido vai se reunir ao longo desta semana com o relator para apresentar as sugestões", disse o parlamentar.