Projeto de Orçamento de 2024 terá déficit zero e estimativa conservadora de receita, diz Durigan

(Reuters) - O Orçamento de 2024 será enviado ao Congresso na próxima semana com previsão de déficit primário zero, disse nesta sexta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltando que as estimativas do governo para as receitas do ano que vem serão conservadoras.

"Vamos entregar na quinta-feira ao Congresso a Lei Orçamentária de 2024 com perfeito equilíbrio entre receitas e despesas, com déficit zero", disse em apresentação no Fórum Esfera.

Perguntado sobre como conciliar a demanda por ampliação de investimentos e a responsabilidade com as contas públicas, o secretário disse que nada será feito sem o Orçamento equilibrado e que o compromisso do governo é respeitar o novo arcabouço.

Em relação ao plano do governo de alterar a tributação de fundos exclusivos de investimento e offshore, Durigan disse que a ideia não é fazer cobranças draconianas ou desproporcionais.

“A gente tem ouvido o mercado, existem várias mesas de trabalho para que a gente faça algo razoável que seja dentro de uma curva ótima de atrair os investidores, explicar as vantagens disso e recompor as receitas que a Fazenda precisa para equacionar as contas públicas”, disse.

Como mostrou a Reuters, a medida a ser enviada pelo governo para taxar periodicamente os ganhos de fundos exclusivos vai autorizar que os investidores façam um acerto de contas antecipado, o que permitirá um pagamento com desconto do tributo.

(Por Bernardo Caram, em Brasília)