Senado aprova calendário especial e reforma tributária pode ser votada ainda nesta semana
Publicado em 07/11/2023 20:28
e atualizado em 08/11/2023 08:44
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira um requerimento que confere "calendário especial" à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, dando condições regimentais para que a matéria possa ser analisada ainda nesta semana pelo plenário da Casa.
Apresentado pelo relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o requerimento foi aprovado por 48 votos a 24. Para ser aprovada, qualquer PEC precisa do voto favorável de ao menos três quintos do total, o equivalente a 49 senadores.
Mais cedo nesta terça-feira, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A expectativa é que a PEC possa ser votada a partir da quarta-feira.
Fonte:
Reuters